Nesta última quinta-feira, 16 de outubro, no final da tarde, o MST-ES ocupou, com cerca de 50 pessoas e por tempo indefinido, a sede do INCRA-ES em Vila Velha (São Torquato).

O motivo se deve à situação gritante na qual se encontram as famílias no assentamento Otaviano de Carvalho, município de Ponto Belo, norte do estado. Depois que este assentamento foi criado, há cerca de 8 anos, os proprietários entraram na justiça e conseguiram a anulação do decreto de criação do assentamento.

Desde então, o INCRA tenta uma negociação com os proprietários para que estes vendam a propriedade, mas sem nenhum resultado. Vale ressaltar que os proprietários exigem um preço exorbitante, incentivado inclusive pela compra de terras na região pela Aracruz, o que tem elevado os preços das terras em geral.

Resultado é que as famílias vêm sofrendo ao longo destes 8 anos um clima de ameaça e violações dos seus direitos básicos. Por exemplo, sem uma definição sobre a situação da área, as famílias vivem até hoje debaixo da lona.

O MST-ES denunciou a morosidade do INCRA e exige do superintendente que antecipe sua viagem para Brasília (viagem que era marcada para 4a-feira da semana que vem) para 2a-feira (20) com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o problema junto ao INCRA-Nacional.

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As organizações e redes dos movimentos feministas, de mulheres, de comunicação e de direitos humanos subscritas manifestam seu total REPÚDIO e INDIGNAÇÃO diante do desrespeito e das violações de direitos praticadas pelo colunista Henrique Goldman e pela Revista TRIP com a publicação do texto 'Carta aberta para Luisa' (Edição impressa #170, de 29.09.2008), em que o referido colunista 'pede desculpas públicas à empregada da família com quem transou, contra a vontade dela, quando tinha 14 anos'.

Para quem imaginava um 'pedido de desculpas públicas', o teor da coluna viola os princípios da normativa nacional e internacional de direitos humanos, especialmente o respeito à dignidade da pessoa humana, bem como qualquer parâmetro ético na comunicação. Reproduz na mídia padrões de conduta baseados na premissa da superioridade masculina e nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legitimam e exacerbam a discriminação e violência contra todas mulheres, principalmentes contra as pobres e negras, como são em sua grande maioria as empregadas das famílias brasileiras.

Sem qualquer avaliação ou responsabilidade no antecedente e no conseqüente, em relação ao que se publica e como se publica, ainda mais em se tratando de violência sexual contra as empregadas domésticas, o que envolve a discriminação e violência de gênero, classe e étnico-racial, a Revista TRIP e o colunista, somente em 10.10.2008, e após um turbilhão de manifestações indignadas, justificam na internet tratar-se 'de um texto de ficção', pedem desculpas 'por não ter apontado o caráter ficcional do texto' e dizem considerar 'inaceitável qualquer forma de assédio ou violência sexual'.

Convidamos àquelas organizações, redes, entidades e movimentos sociais que assim o desejem, a se unirem em uma manifestação de repúdio e indignação, bem como pedido de retratação pública, divulgando e assinando até esta quinta feira (16/10/2008), a Petição Online.

Leia a carta na íntegra

No dia 02 de outubro no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi julgado procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura do casal de ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles e também a tortura a Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria. O casal foi preso em 1972, por gerir uma gráfica do PCdoB. A decisão é inédita no país e foi tomada em 1ª instância.

Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), o órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974 período de maior repressão política no país.

A decisão é do juiz Gustavo Santini Teodoro, 23¦ Vara Cível de São Paulo, que julgou procedente ação declaratória apresentada pela família TELES.

Segundo o depoimento das testemunhas, Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Os gritos e choros dos presos eram ouvidos até nas celas. Daí a conclusão do magistrado:

"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores", afirmou o magistrado.

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Links: Brilhante Ustra Declarado Torturador | Ação criminal contra Ustra | Justiça de SP declara ex-comandante do DOI-Codi responsável por tortura | Coronel brasileiro é condenado por tortura | Brilhante Ustra: torturador com registro em carteira | Direito à Memória e à Verdade (abertura dos arquivos da ditadura)

Este ano a resistência indígena em terras brasileiras e do continente americano completou 516 anos. Desde que os europeus aportaram nestas terras os/as índios/as tem sido perseguidos e massacrados, tiveram e ainda têm sua cultura negada, seu território roubado e sua história apagada da memória coletiva. Em cerca de 100 anos mais de 70 milhões de indígenas foram mortos em nome do progresso e desenvolvimento de países do centro da econômia mundial.

Com o intuito de retomar a memória apagada e com a necessidade de trazer a público um debate que conte com a participação de todas/os e que respeite os direitos dos povos originários, movimentos sociais e grupos organizados produziram um manifesto em repúdio ao massacre e abuso dos direitos humanos dos indígenas.

Leia na íntegra o manifesto

Matéria Relacionada:Chávez pede para que não se celebre o descobrimento da América

Chicha Mariani, fundadora das "Abuelas de Plaza de Mayo" (Avós da Praca de Maio), já está bastante velhinha e quer reencontrar-se com a sua neta. Estamos divulgando essa carta para que possa percorrer o mundo e ajudá-la nessa busca.

Fazemos isso pensando que se essa carta percorrer por novos caminhos, possa algum dia chegar a Clara Anahí.

"Querida Anahí,

Sou tua avó "Chicha" Chorobik de Mariani, te busco desde o momento em que Etchecolatz, Camps e suas tropas mataram a sua mãe e te sequestraram de tua casa na rua 30 número 1134 em La Plata, República Argentina. Era o dia 24 de novembro de 1976 e você tinha 3 meses de idade. Desde este momento comecamos a te buscar junto com o seu pai que também foi assassinado.

Apesar de tentarem me convencer que você havia sido morta por um tiro, eu sabia que estava viva. Hoje esta comprovado que você sobreviveu e está sobre o poder de alguém. Já tem 31 anos e o teu número de documento provavelmente será algo perto do número que te registramos, 25.476.305. Eu queria te pedir que busque por fotos de quando era um bebe e que a compare com as que acompaham este texto.

Lei a matéria completa.

Abuelas de Plaza de Mayo | Madres de Plaza de Mayo | H.I.J.O.S | Desaparecidos polítocs no Brasil

O blog Som Barato, que disponibilizava gratuitamente grande acervo de música brasileira na Internet, compartilhando albúns raros que não estão mais em catálogo e também albúns recentes de bandas independentes, foi colocado fora do ar pela Blogger, mais uma ferramenta do conglomerado Google. O motivo foi por conta de uma denúncia anônima (há indícios de que a denúncia tenha sido feita pela gravadora Biscoito Fino) alegando que o blog infringia a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) lei de direitos autorais (Copyright) dos Estados Unidos, que desde que foi criada tenta inviabilizar qualquer processo colaborativo e participativo de aquisição do conhecimento.

Nestes quase dois anos de existência, o Som Barato é exemplo de como a Internet pode ser utilizada de forma positiva por seus usuários. Criado sem maiores pretensões, em pouco tempo já recebia muitas visitas. Ao mesmo tempo, o número de colaboradores que tinham em casa álbuns raros crescia e fortalecia a rede de troca, o que impulsionou a criação de projetos com o mesmo ideal: música de graça. O blog disponibilizava por dia, 10 álbuns completos com capa e contra capa e tinha uma média de 600 downloads diários. Isso provavelmente vinha tirando do sério, os donos de grandes gravadoras.

O espaço tinha uma visibilidade imensa e era o principal refúgio para as bandas novas, que sempre procuravam a página, com o intuito de disponibilizar e apresentar seu material ao público. O idealizador do Blog Som Barato argumenta: "A constituição brasileira diz que todo cidadão tem direito de acesso a cultura e é isso que estamos fazendo. Tentamos contribuir pra tampar um buraco que existe na cultura do país que deixa grandes obras engavetadas pelas grandes gravadoras. A lei prevê punição para quem ganhar dinheiro direta ou indiretamente com obras sem pagar direitos autorais, o que não é o nosso caso, pois fazemos tudo de graça. Felizmente, a nova geração de músicos já está entendendo os moldes da internet e está sabendo usá-la de forma legal".

LinksBlog Som Barato tirado do ar pelo Google | Som Barato Fora do Ar | Gravadora Biscoito Fino ameaça o blog Som Barato

Desde o dia 26 de setembro, os/as estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) estão ocupando a reitoria, localizada em Cruz das Almas, reivindicando residências estudantis, restaurantes universitários, laboratórios equipados, descentralização técnica, administrativa e financeira e outras questões que ainda estão sendo debatidas entre os/as estudantes.

A UFRB insere-se no conjunto das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) criadas pelo governo federal em 2005. Na época, questionava-se a forma como se criava novas universidades sem garantias de que teriam o apoio necessário para a implantação e desenvolvimento, uma vez que mesmo as IFES já existentes passavam por problemas de financiamento. Com dois anos de funcionamento, tem sido constante notícias de problemas na estrutura, na grade curricular, insuficiência docente e na assistência estudantil da UFRB.

"A UFRB tem dois anos e nós acreditamos que uma universidade não pode ser construída aos 'trancos e barrancos' como vem sendo feita!" Esse é um trecho de uma carta feita pelos/as estudantes divulgada à imprensa. Na mesma, os/as estudantes denunciam que alguns cursos não contam com bibliotecas nem laboratórios necessários, e alguns campi não contam sequer com prédios próprios, estando alocados em prédios alugados de terceiros. Restaurante e Residências Universitárias são outros pontos problemáticos.

blog da ocupação

Links relacionados:
História gênese da ocupação da reitoria da UFRB | Nota à Comunidade Acadêmica e à Imprensa | Pauta da Ocupação da Reitoria

Depois de receber mais de treze mil assinaturas da Petição Online, finalmente, os/as deputados/as federais da Comissão de Ciência e Tecnologia 'perceberam' que é necessário um debate aberto e público com a sociedade para que a decisão do Projeto de Lei de Crimes Cibernéticos seja discutida amplamente e coletivamente com a população brasileira.

O pedido de audiência pública foi aprovado por unanimidade, a questão é que ainda não se sabe para quando e nem mesmo se será realmente divulgada para que todas/os possam participar. Por isso, incentivamos que as pessoas acompanhem o processo pela internet por esse link e que estejam todas presentes na tomada dessa decisão que afetará a privacidade, o anonimato e a liberdade de todas pessoas na Internet e fora dela. A petição marca hoje mais de 115 mil assinaturas.

A lista dos nomes sugeridos para participar da Audiência podem ser vistos neste link

Imagens:
Lei Azeredo por Latuff

Editoriais Anteriores:
Campanhas contra o PLC 89/03!! | Lei Digital compromete privacidade na Internet

Links relacionados:
Liberdade na Internet em risco | Ainda sobre a Lei Azeredo | Como azedar a proposta do Azeredo? | Lei Digital: Cibercrimes ou Controle? | Projeto quer controlar acesso à internet

Considerada retrógada em relação às leis similares no restante do mundo desde sua primeira proposta (em 1995), a Lei Arouca, que propõe a regulamentação de procedimentos com uso de animais em experimentos científicos, foi aprovada dia 09 de setembro como resposta ao forte lobby de empresas ligadas à indústria farmacêutica no mundo todo.

O Projeto foi aprovado por unanimidade nos Comitês que passaram pela Câmara dos Deputados e Senado. Nas audiências e plenárias para discutir o assunto, em nenhum momento cederam espaço às pessoas que eram contra a aprovação da lei, não houve debate público (na realidade não existe sequer conhecimento da população sobre as práticas da vivissecção e sua 'indispensabilidade') enquanto membros do COBEA (comitê brasileiro de experimentação animal) por exemplo puderam expor seu lado nessa história.

A partir de março de 2009, os testes em animais para cosméticos serão proibidos na União Européia, as indústrias ligadas à prática ficarão na ilegalidade ou com sérias limitações e por isso buscam países que ainda não proíbam nem limitem seus trabalhos. Como no Brasil não havia lei específica em relação aos testes em animais, a pressão antes de algumas áreas de pesquisa e de empresas interessadas, tornou-se uma pressão fortíssima de toda a indústria que pretende entrar no país.

Assine a petição

Links relacionados:
Lei Arouca: as bases genéticas da falta de percepção | Resposta a Heitor Rosa sobre o uso de animais na UFG | Vaquejadas: detalhes de toda a maldade de um pseudo-esporte abusivo

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Já está disponível o primeiro número do jornal PASSE, do Movimento Passe Livre de São Paulo. Para ler e passar adiante.

Este número traz uma carta aberta à população, aos movimentos sociais e ao poder público da cidade de São Paulo. A carta lembra que existe um problema sério nos debates sobre o trânsito da capital, que é "ignorar as necessidades da ampla maioria da população. O transporte é fundamental para toda a estrutura da cidade, para a organização da vida urbana e do espaço urbano. Acreditamos que a garantia do acesso e da mobilidade da população pela metrópole não pode ficar restrita apenas àqueles que compram seus carros ou que podem pagar pelas altas tarifas dos transportes coletivos urbanos".

E assim o movimento propõe: 1. Transporte coletivo gratuito, 2. Municipalização dos transportes e 3. Combate à cultura do automóvel. As imagens que acompanham o texto mostram três ações diretas: ativistas abrindo a porta traseira de um ônibus, para a população utilizar o transporte coletivo sem pagar, sem passar pela catraca; ciclistas ocupando a ponte estaiada, que custou R$ 233 milhões de dinheiro público e é restrita a automóveis; e um menino pulando a catraca de um ônibus.

A palavra PASSE, escrita com letras vazadas na capa do jornal, sugere aberturas e diferentes caminhos. Quando existir transporte gratuito será assim: haverá mais mobilidade e mais liberdade para toda a população.

jornal PASSE São Paulo nº 1

Links relacionados:
música passe livre sem limite | canção para o movimento passe livre | jornal PASSE Floripa nº1

Justiça para nossa irmã Marcella Sali Grace!

Irmãos e irmãs

Nossos corações estão cheios de tristeza e raiva porque nossa irmã Sali foi estuprada e assassinada brutalmente a 20 minutos de San José del Pacífico. Até o momento a procuradoria de Oaxaca, como é de costume, não está fazendo nada, apesar de existirem testemunhas que fornecem indícios para identificar os responsáveis.

Marcella Sali Grace nasceu nos Estados Unidos, com um coração grande e solidário com as causas justas. Tinha muitas amigas e amigos porque sempre estava disposta a ajudar, assim como com seus dotes de artista pintava uma manta ou uma parede, ou dançava sua dança árabe para conseguir fundos para a luta ou fazia seus shows com bandas punks. Dava cursos de defesa pessoal para mulheres, pois conhecia muito bem como os homens as assediam. Essa era uma de suas lutas: para que as mulheres fossem livres e respeitadas. Sali estava tão comprometida com a luta que foi observadora internacional de irmãos e irmãs que estão sendo hostilizados(as) pelo mal governo de Ulises Ruiz Ortiz.

Desgraçadamente nesse 24 de setembro foi encontrado o corpo de uma mulher com as características físicas de Sali, em uma cabana desabitada a vinte minutos do povoado de San José del Pacífico, quando um habitante foi alimentar alguns cachorros que viviam ali, e lhe impressionou um odor fétido que provinha de tal cabana. Foi quando avisou às autoridades municipais. Foi feita a busca do corpo, que se encontrava já em decomposição; depois de tal empreitada, nenhuma informação mais foi dada à população.

No dia anterior foi dado um aviso à companheira Julieta Cruz (que tinha conhecimento que Sali se dirigia para tal lugar), que uma jovem estrangeira se encontrava no anfiteatro de Miahuatlán, para onde ela se dirigiu e reconheceu o corpo de Sali devido a suas tatuagens, já que seu rosto estava irreconhecível. A companheira supõe que devido a queimaduras (pois não se explica por que o resto do corpo tem danos visivelmente menores). Quando pedimos o número do processo nos foi negado, assim como os resultados da necrópsia, argumentando que por não sermos familiares da pessoa não poderíamos ter acesso a nenhuma informação.

Leia a matéria completa.

28 de Setembro marca a luta pró-escolha pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e Caribe.

Hoje, o aborto é livre e seguro na cidade do México, Guianas, Barbados, Cuba, nas Antilhas Francesas e em Porto Rico. No Uruguai, sua despenalização já foi aprovada pelo Senado, passando a lei de 'Saúde Sexual e Reprodutiva' agora para votação no Congresso. Na Colômbia, Bolívia, Argentina, Peru, Paraguai e Brasil a legislação considera apenas algumas excessões à lei que criminaliza o aborto, casos esses que precisam passar por muita burocracia e discriminação pelas instituições e agentes jurídicos e de saúde. Em El Salvador, Nicarágua, Chile, Honduras, na República Dominicana e em San Martín, o aborto é considerado crime em todos os casos.

Direitos Reprodutivos englobam, entre outras, as questões da fecundidade, sexualidade, reprodução, saúde, adoção e inseminação artificial. De sexta a domingo pessoas saem às ruas, em várias cidades, para exigir que nenhuma mulher vá para a cadeia ou responda processo criminal por ter realizado a interrupção de sua gravidez.

São Paulo: ato na praça Ramos de Azevedo, centro. Sexta 26 às 13:30h.

Brasília: ato na rodoviária do plano piloto. Sexta 26 às 16:30h.

Leia o manifesto

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Num evento articulado pela FPEF - Frente Popular Ecologica de Fortaleza,formada de diversos grupos ambientalistas, foi lançada no dia 22/09, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a segunda Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, juntamente com um dossiê da primeira jornada e uma plataforma de encaminhamentos com termo de compromisso entregue para @s candidat@s a prefeit@.

Na ocasião os candidatos colocaram suas perspectivas relativas ao tema ecológico e assinaram um termo se comprometendo com diversas ações propostas em plataforma pel@s movimentos ecológicos. Na primeira jornada em 2007 houve uma visita a 7 importantes Áreas Verdes de Fortaleza, um Seminário de formação denominado Áreas Verdes: aspéctos sócio-ecológicos e do direito ambiental e urbanístico, e, finalmente, uma Audiência Pública na Câmara Municipal.

De tod@s @s candidat@s, que foram convidad@s, 4 compareceram e 5 faltaram, mostrando a falta de compromisso com a questão ambiental da cidade, incluindo a atual Prefeita candidata à reeleição.

O protesto de um grupo de palestinos desde maio de 2008 mantém-se ocultado aos olhos da sociedade brasiliense e da imprensa local, por intervenção da assessoria de imprensa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) com sede em Brasília. O grupo reivindica respeito e atendimento médico adequado custeado pelo órgão, para poder sair do Brasil.

"Já fomos roubados e mal-tratados. O governo brasileiro tem que saber do nosso problema e resolvê-lo", conta Farouk, um senhor de 60 anos de idade que ainda no campo de refugiados na Jordânia, no período de 2003 a 2007, foi atropelado por um veículo da própria ONU, cujas conseqüências são visíveis, pois lesionou sua coluna, fraturou vértebras e clavícula e levou a perda de quase todos os dentes."

Matéria Completa

Saiba Mais: Palestinos acampam em frente ACNUR-Brasil em protesto(fotos) | Blog Acampados no ACNUR

Ilhéus, 18 de Setembro de 2008

ESCOLA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

ATT. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO ADEUM SAUER

Nós educadores/as e funcionários/as da Escola Indígena Tupinambá de Olivença juntos com os Caciques e Lideranças de nossa Nação, viemos por meio desta informar à secretaria de Educação da Bahia, que nossa ocupação na Direc 6/Ilhéus-Ba, aconteceu em virtude do descaso que a mesma vem mostrando através de seu trabalho apresentado durante o decorrente ano.

Após várias tentativas de um diálogo aberto com a DIREC 6 (Diretoria Reginal de Ensino 6), Ilhéus-Ba, sempre apresentando reivindicações dos anos anteriores, que são de direito de nossa instituição diante da responsabilidade que é a escola Indígena, com a escola central e a salas nucleadas.

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