Recentemente, a jornalista Natália Viana disponibilizou o livro-denúncia "Plantados no chão - Assassinatos políticos no Brasil hoje" (Editora Conrad, 2007) na íntegra para cópia. O livro reporta seis diferentes casos, no espaço rural e urbano, de assassinatos de militantes e pessoas ligadas a alguma luta social, durante o atual período do Estado democrático de direito. Apesar de descrever relativamente poucos casos, o livro coloca em pauta a violência da qual os diversos movimentos sociais são alvos rotineiramente.

Segundo a autora, a dificuldade inicial foi pela inexistência de definição de assassinato político, necessitando assim criá-lo. E, com a ajuda do filósofo Paulo Arantes, definiu-se como sendo a violência praticada contra aqueles que - inseridos em organizações sociais - lutam por direitos coletivos, como o passe livre, a reforma agrária, direitos trabalhistas, demarcação de território indígena, etc. Dessa forma, esse crime não só atenta contra a vida mas, no limite, contra a própria democracia, por impedir a participação política dos indivíduos.

A motivação de tal publicação foi devido a invisibilidade midiática desses casos, os quais continuam a se repetir e os responsáveis permanecem impunes. "Em plena democracia, os verdadeiros mandantes - os interesses econômicos e políticos contrariados pelas atividades das vítimas - parecem continuar poderosos e intocáveis", escreve Jan Rocha, jornalista e escritora, no prefácio do livro. Assim, essa iniciativa também visa agregar novas denúncias e casos através de um blog, o qual em breve será lançado.

Links:: Leia a entrevista de Paulo Henrique Amorim com a autora | Site do livro

Desde o dia 9 desse mês, parte do transporte público paulistano (trem, ônibus metropolitano e Metrô) opera sob o reajuste dos bilhetes, de R$2,30 para R$2,40 no bilhete unitário e de R$3,50 para R$3,65 para o bilhete único, correspondendo assim a uma variação de 4,35% e 4,29%, respectivamente. O reajuste foi autorizado pelo governador José Serra (PSDB), o qual justificou-se dizendo que o aumento estava abaixo da inflação e necessário para manter a estabilidade fiscal e auto-suficiência do orçamento do transporte. O último aumento do transporte público na cidade - em novembro de 2006 - foi recebido pela população com diversas manifestações organizadas pela Frente de Luta Contra o Aumento (FLCA).

Organizações sociais como o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e o Movimento Passe Livre (MPL-SP) já se manifestaram publicamente contra esse novo aumento. Segundo o sindicato, o reajuste demonstra que "o transporte metroviário não recebe subsídio do governo" e que o governo fez do Metrô "um negócio lucrativo, enquanto a população sofre com as constantes falhas do sistema, ocasionado pelo sucateamento deste meio de transporte". E na análise do MPL-SP, "o aumento do número de usuários nos trens e metrôs [devido a integração do bilhete único] não foi acompanhado de uma ampliação da frota, provocando superlotação crescente" e, dessa forma, "a solução do Governo do Estado para a precarização e a superlotação é a exclusão de usuários do sistema público de transportes", através dos aumentos tarifários.

Para pulverizar a insatisfação, o governo realizou o reajuste durante as férias escolares e no carnaval e ainda permitiu que a recarga do bilhete único, um dia antes do aumento, fosse contada como valor antigo e não o atual, mesmo depois do aumento. Assim, o fenômeno da "corrida aos postos recarga" resulta no crescimento de vendas (aumento de demanda) e, consequentemente, no aumento de lucro - a curto prazo - às empresas, uma vez que as pessoas são forçadas a comprarem mais, devido ao aumento. Duplo ganho às empresas do transporte: no curto prazo com o crescimento da venda de bilhetes e, no longo, através do reajuste no valor da tarifa.

Leia mais:: Atenção Senhores Passageiros, Estação Aumento, favor embarcar do lado direito do Trem | [Brasil de Fato] Preço da tarifa do transporte aumenta de novo em São Paulo | Nota Pública do MPL/SP | [MPL-SP] Panfleto Contra o Aumento! | Sindicato repudia aumento da tarifa do Metrô

Análises sobre o transporte público:: Notas sobre o transporte coletivo no sistema capitalista | Transporte coletivo urbano e luta de classes: um panorama da questão

Sites:: Secretaria dos Transportes Metropolitanos | Metrô SP

A ofensiva de setores reacionários da sociedade contra a luta feminista ganhou uma nova campanha, lançada pela igreja católica esta semana. O tema da campanha é "Fraternidade e Defesa da Vida" e condena abertamente o direito ao aborto seguro e legal.

No entanto, a campanha não conseguiu calar vozes católicas que lutam para garantir a autonomia das pessoas de decidir sobre seus corpos e vidas: as "Católicas pelo direito de decidir" se pronunciaram em relação a campanha lançando uma série de indagações sobre as contradições entre o discurso e a prática da igreja ao tratar do tema "defesa da vida".

Como pode a igreja condenar, por exemplo, o uso da camisinha e ignorar milhões de pessoas que morrem no mundo todo vítimas de doenças sexualmente transmissíveis? Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar a intolerância que mata, quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?

Em todo o mundo, questionamentos como estes têm desmascarado a situação de violência em relação às mulheres mantida pela igreja católica. Em 2007 tivemos algumas vitórias significativas contra estas violências: a legalização do aborto na Cidade do México e em Portugal. No entanto, diante de ofensivas como esta campanha, precisamos estar atentas e preparadas para continuar lutando.

Leia Mais: manifesto das "católicas pelo direito de decidir" na íntegra: | cmi na rua sobre o dia latino americano pela discriminalização do aborto | Argumentos em favor do direito ao aborto | Aborto na América Latina | Dia latino americano pela Descriminalização do Aborto | Aborto- Questão de Saúde Pública | Bolsa Estupro | 28 DE SETEMBRO - DIA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO | 28 de setembro: Dia Latino Americano pela Legalização do Aborto | Fontes para consulta sobre a descriminalização do aborto (antigo) | Conheça a campanha feita em 2000 pelo direito de decidir sobre o fazer o aborto

Em Brasília, neste carnaval de 2008, o povo quase não pôde pisar na avenida. Pois, o governo do Distrito Federal (GDF) determinou um novo setor para folia da capital, a Esplanada dos Ministérios. Com seu plano de setorização da vida coletiva e individual o governador, José Roberto Arruda, deu aval a Ricardo Pires para administrar a cidade. Este último, diante de uma legítima festa popular e autônoma, na segunda-feira (04) mandou o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM atacar uma das festividades mais tradicionais do centro da cidade: a concentração do bloco Galinho de Brasília.

A festa na quadra 203/204 sul acontece há 16 anos, conta com grande diversidade de foliãs/ãos inclusive crianças, pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, que em geral não acompanham o bloco por dificuldade de locomoção, mas continuam seu carnaval na entrequadra. Há também diversas bandas, grupos e rodas da cultura popular que costumam se apresentar no local. Por volta das 20h, a polícia atacou a população com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. O episódio acabou com a festa e deixou várias pessoas feridas e indignadas. Dezenas de carros da PM, Rotan e BOPE participaram da operação, além de helicópteros. A polícia chegou a afirmar que dois carros da PM haviam sido depredados, o que não foi testemunhado por ninguém, ao contrário, viu-se a polícia abusando de poder e detendo quem buscava diálogo, sob acusação de "desacato a autoridade".

De acordo com o comandante-geral da PM, Gilberto Carvalho, era necessário desobstruir a via para a passagem de carros e que o local do carnaval determinado pelo GDF não era aquele. Porém, existem várias vias de acesso aos locais próximos, e como se trata de uma tradição da cidade a população não se incomoda em desviar.

Mais uma vez o GDF agride direitos básicos da população como o de ir e vir, lazer e cultura. A prioridade do governo Arruda é a especulação imobiliária (vejam editoriais anteriores) e em episódios como este, justifica o tráfego de automóveis para acabar com uma festa popular.

Saiba Mais:HISTÓRICO DO GOVERNO ARRUDA: COMIGO NINGUÉM PODE | O Bloco da Polícia ou o irreverente carnaval da Capital Federal | Notícias de um governo DEMocrático | Carnaval de Brasília vira PRAÇA DE GUERRA | POLICIAIS VIOLENTAM FOLIÕES em Brasília | Nem dá pra ser feliz!! | [Brasília] Facismo da polícia no carnaval da cidade | Houve Abuso de Autoridade | Não é Arruda, é urtiga

Editoriais Anteriores Sobre ações de Arruda:Governo Arruda desaloja 300 famílias na Estrutural | Santuário Indígena ameaçado pela especulação imobiliária de Brasília | Especulação imobiliária do DF quer acabar com reserva indígena da Asa Norte

Na madrugada do dia 30 de Janeiro, cerca de 50 famílias sem terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ocuparam um latifúndio de cerca de 900 hectares na área rural do município de Taió, interior de Santa Catarina. Porém, durante a ocupação, as famílias foram surpreendidas por um ataque dos pistoleiros (jagunços) da região.

A reação dos jagunços resultou na formação de dois grupos de sem terras: uma parte impedida de entrar e a outra dos que conseguiram instalar-se no local. O segundo grupo foi alvo de disparos de arma de fogo e ameaças. Essa situação tensa durou três dias, apesar da Polícia Militar ter sido chamada - pelo movimento-, sua primeira reação foi de se retirar a pedido do fazendeiro e somente regressando posteriomente para montar um acampamento juntamente com os jagunços para bloquear todo tipo de apoio aos sem terra: alimentos, água, lona para o acampamento, ajuda de outros sem terras, etc.

No dia 2 de Fevereiro, com a ajuda do bispo da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), as famílias instaladas foram transladadas ao lado de uma igreja construída no local. Agora, o movimento aguarda até o dia 10, para quando está marcada o julgamento da reintegração de posse.

Apesar da propriedade ocupada pertencer a uma poderosa família de Taió, a qual possui milhares de hectares de terras na região, ela foi legalmente desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ação do MST representa nesse sentido uma forma de pressão para o avanço da reforma agrária na região.

Matérias:: Relato de uma noite no acampamento | Fotos | [SC] MST ocupa terras e enfrenta jagunços

Áudio:: Relato da ocupação do MST (I) | (II)

Na última sexta feira, dia 2 de fevereiro, o Acampamento Maria Júlia Braga foi despejado do campo do Gragoatá, localizado em Niterói-RJ, dentro da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Aproveitando-se do fato de ser véspera de carnaval, quando estavam presentes apenas quatro moradores, a reitoria da UFF, por meio do reitor Roberto de Souza Salles, deu a autorização para que houvesse a expulsão. Durante o despejo que foi comandado pelo funcionário da universidade Leonardo Vargas, o campus da universidade foi totalmente fechado.

O acampamento existia desde abril de 2006 e era formado por moradores/as expulsos da Casa do Estudante Fluminense. O coletivo de estudantes do Acampamento, mesmo apesar do despejo, ainda está na luta por moradia estudantil na Universidade.

Leia Matéria

Confira a trajetória do acampamento com as fotos: 01 | 02 | 03 | 04 | 05

Links: Nota do AMJB sobre a expulsão | Segunda nota do AMJB sobre a expulsão | despejo! | a mais longa das ocupações! | Nota da OELI

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Editoriais Relacionados: Moradores/as da Casa de Estudante despejados/as! | Casa do Estudante itinerante | Estudantes em Niterói continuam acampados

Na manhã desta quarta-feira (30), em Belém, PF e Anatel invadiram a Resistência FM e de forma truculenta, tiraram a rádio do ar, apreenderam os equipamentos da emissora e detiveram o programador Ângelo Madson - que apresentava seu programa no momento da invasão. A Resistência FM já recebeu duas visitas da Anatel e da PF, sendo que esta foi marcada pela violência e arbitrariedade dos agentes.

De acordo com uma carta divulgada pela comunidade a qual a rádio pertence: "a operação de assalto à mão armada da Polícia Federal (que embora tenha dissolvido o Grupo de Repressão às Rádios Clandestinas - GRAC, continua a reprimir criminosamente os movimentos sociais) e da ANATEL, na Resistência FM, foi completamente ilegal. Pois, não houve qualquer oportunidade de ampla e prévia defesa, e nem sequer havia um 'Mandado de Busca e Apreensão' para ser apresentado no momento" .

Ângelo Madson foi obrigado a prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal para encaminhar os procedimentos necessários para lavrar o TCO - Termo Circunstancial de Ocorrência, que o incrimina no Art. 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações com pena de até dois anos de reclusão.

Leia os manifestos da Resistência e em solidariedade: Manifesto de A. Madson: "Ocupar, Transmitir, Resistir! Sempre!" | Manifesto de A. Tomaz: "Apesar de você, amanhã há de ser outro dia" | Apoio do MST - Pará | Mais uma vez PF e ANATEL fecham a resistência FM

"Imóveis abandonados a serviço da especulação imobiliária e do descaso são mais importantes do que a vida de seres humanos." Imbuído deste valoroso espírito humanitário, o juiz Claudio Augusto Annuza da 35ª vara do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, alinhado com a política social do governo estadual e federal, ou seja, a de matar a pobreza matando os pobres, expediu o mandado de reintegração de posse para a ocupação 16 de abril,localizada no bairro Vila Isabel, zona norte da capital do Rio de Janeiro, marcado para última quinta-feira(31), a favor da proprietária do imóvel, uma especuladora imobiliária profissional.

A vila estava abandonada há mais de 10 anos, e causava transtornos sanitários aos vizinhos, já que antes da entrada dos/as ocupantes, retinha uma quantidade de sujeira e de água parada considerávelmente nociva.

Após a entrada dos/as ocupantes, o local foi limpo, a vila ganhou vida, com a presença das crianças, filhas dos/as ocupantes, atraindo a simpatia de muitos moradores próximos à ocupação e finalmente deu-se uma função social ao imóvel. O que é espantoso e curioso em todo o caso, é a extrema rapidez e eficiência do Cartório da 35ª Vara Cível em julgar o processo e em deferir a liminar que autoriza o massacre de trabalhadores e trabalhadoras.

A maioria das pessoas que residiam na ocupação, foram despejadas da ocupação Poeta Xynaíba em abril do ano passado; não satisfeito, o Estado insiste em criminalizá-las e perseguí-las à favor da propriedade privada. Em meio as festas de carnaval, não são só os blocos e as escolas de samba que irão para a rua, mas também as mais de dez famílias que ocupavam ordeiramente o local.

Editoriais Relacionados: Ter um teto é um direito básico do ser humano | Situação tensa na ocupação Poeta Xynaíba!

Nessa quarta-feira, 29, cerca de 30 estudantes da Universidade de Brasília (UNB) se manifestaram em frente ao gabinete da reitoria por melhorias na Casa do Estudante (CEU) e, durante a tarde, ocuparam o local. Essa pauta estudantil já foi reivindicada meses antes em protestos e discutida em reuniões com representantes da reitoria, porém, pouco foi feito.

Na semana passada, um grupo de estudantes procurou a reitoria para discutir sobre o alojamento estudantil. Porém, só foram recebidos/as pelo assessor do reitor, que sempre se desvinculava de qualquer compromisso sobre o assunto, sendo que nenhum resultado concreto foi obtido pelos/as estudantes nessa conversa. Entretanto, na mesma semana, tornou-se público o gasto irregular - segundo o Ministério Público - de quase R$500 mil na reforma do apartamento da reitoria (onde reside o reitor da UnB, Timothy Mulholland).

Diante desse novo fato, foi convocada uma Assembléia da Associação dos Moradores da Casa dos Estudantes (AMCEU), onde deliberarou-se uma manifestação, a qual resultou na ocupação da reitoria. As/os ocupantes aguardam a reitoria oficializar o comprometimento com as melhorias no CEU e, como um todo, na política de assistência estudantil da universidade. Enquanto os/as estudantes enfrentam as condições precárias de moradia, a reforma no apartamento da reitoria recebe novas aquisições como um novo "Home Cinema" de R$36 mil.

Outras notícias: Acampamento na reitoria da UnB | Nota do DCE | Racismo na UnB

Atualização: - Fim da Greve de Fome - Patricia Troncoso encerrou sua greve de fome (2/2/08) após receber documentos oficiais do Governo chileno se comprometendo a cumprir suas reivindicações.

No dia 28/01 a Conferência Episcopal do Chile (CECh) anunciou o fim da greve de fome de Patricia Troncoso que dura 111 dias, porém, um dia depois fomos informados que Patricia continuará a greve até que o Governo do Chile cumpra os pedidos feitos por ela.

Patricia Troncoso, conhecida por "la Chepa", é ativista pelos direitos dos Mapuches no Chile e uma das/os presas/os políticas/os que, após ataques do 11 de Setembro, foram classificados como "terroristas" na lei de segurança nacional.

Os mapuches vem lutando pela retomada de terras, contra a lei anti terrorista e pela desmilitarização das comunidades VIII e IX. Em 2003 o jovem Alex Lemun, de 17 anos, foi assassinado em Temuko e no dia 03/01, neste ano de 2008, Matías Catrileo, de 20 anos, também foi assassinado por policiais.

Outras notícias: Comunicado Marcha 23 de janeiro | Cantiga para Patricia Troncoso | Patricia Troncoso: Ultimo comunicado | Comunicado Urgente. Luta Mapuche | Panfletagem em solidariedade aos Mapuches | Livro dá voz aos mapuche do Chile

Mais Informações: CMI Santiago

Na manhã do dia 25, no Bairro Benfica, em Fortaleza, algumas pessoas impediram, através da Ação Direta, o corte de duas árvores antigas e saudáveis no Campus de Ciências Humanas da Universidade Federal do Ceará. A derrubada da flora, segundo as autoridades da Universidade, faz parte de um projeto de construção de um novo bloco no local das árvores e conta com o respaldo do Conselho Universitário.

Entretanto, tal decisão, como foi exposto, foi interrompida: militantes do Comitê Pró-Tombamento das Árvores do Benfica, do grupo Crítica Radical, professores, estudantes e moradores acusam alguns setores acadêmicos de promoverem o crime ambiental na calada da noite, em um período de total desarticulação devido ao período de recesso letivo e em um bairro que, ultimamente, têm tido sua flora destruída.

Ontem pela manhã houve uma reunião com o gabinete do Reitor e ainda não há acordo ao que se fazer. A obra continua parada e o Comitê está convocando as pessoas para um Cortejo, na quarta-feira (30/01), às 16h, na Praça da Gentilândia em defesa das árvores, e finalmente, uma reunião, quinta-feira (31/01), no curso de Arquitetura da UFC.

Links: Fotos | Boletim Comitê | Chamado | Baixe aqui um videoarte sobre o assunto

O Governo do Distrito Federal, na voz de José Roberto Arruda (o Arruda, do painel eletrônico da Câmara) e de seu vice Paulo Octávio, pretendem despejar a comunidade indígena Santuário Sagrado dos Pajés para a construção do chamado Setor Noroeste, um bairro voltado para a classe alta. Toda a região do DF tradicionalmente era ponto de trânsito e encontro de diversas etnias, como os Guajajara, Pataxó, Guarani, Tupinambá, Krahô, Mapuche. Atualmente no local vivem representantes das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá, estabelecendo uma conexão espiritual com a terra que é imensurável. Além disso, na localidade está localizada a última mata nativa preservada de Brasília.

Toda esta riqueza cultural está ameaçada. A especulação imobiliária do Distrito Federal hoje fala pela voz dos governador e seu vice, José Roberto Arruda e Paulo Octávio respectivamente. Nestes dois anos de governo fizeram inúmeras derrubadas nas localidades mais humildes da capital e favorecem como podem o mercado imobiliário que fazem parte. Paulo Octávio, é dono de uma das maiores construtoras da cidade a "Paulooctávio", que infla a cidade com outdoors com marketing ambiental barato. O dois jornais de maiores circulação em Brasília, o Correio Braziliense e o Jornal de Brasília (vinculado a Paulo Octávio), fazem suas matérias semanais sobre a construção do setor noroeste utilizando somente fontes aliadas da especulação imobiliária e descriminam como podem os indígenas. A reboque, Globo, SBT e Record repetem suas palavras.

Segundo o governador Arruda: "há quem ache que não deveríamos construir o Setor Noroeste para continuarem morando os índios. Óbvio que esta não é a minha opinião". O bairro é destinado a classe alta do país e o metro quadrado pode custar no início 6 mil reais. Serão mais de 100 mil pessoas, 200 mil carros a mais e umas selva de pedras que prejudicará mais ainda Brasília na época tão sofrida da seca. Não há motivos para sua construção pois, segundo o IBGE há mais de 53 mil imóveis não ocupados por opção dos próprios moradores dado que comprova a forte especulação imobiliária da capital.

Editoriais anteriores: Governo Arruda desaloja 300 famílias na Estrutural | Santuário Indígena ameaçado pela especulação imobiliária de Brasília

Saiba mais:Comunicado da Radiola | Brasília e a Marcha para o Noroeste... | Anhanguera Arruda e Paulo Otavio

Vídeo::Sagrada Terra Especulada

O Santuário não se Move

No dia 05 de janeiro teve início a etapa preliminar da Expedición Donde Miras, uma caminhada cultural pela América Latina que pretende percorrer o Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile. A expedição é organizada por artistas da cidade de São Paulo que participam do circuito de produção cultural periférica. Em cada cidade visitada está sendo organizado um sarau com os caminhantes e os artistas locais da cidade, buscando apresentar a produção cultural da periferia de São Paulo e descobrir a produção cultural das cidades. O primeiro destino da caminhada é Curitiba, capital paranaense, que deve ser alcançado até o dia 11 de fevereiro. Após essa etapa preliminar - que acontece como um teste para a expedição efetiva -, os participantes voltam a São Paulo para planejar os próximos passos. "Precisamos programar se vamos ficar 8 meses direto caminhando até chegar ao Chile ou se vamos caminhar, voltar e depois partir de novo do mesmo ponto", explica o poeta Robson Padial, o Binho, um dos idealizadores do projeto. "Mas vamos chegar lá", garante.

Participam da expedição cerca de 30 pessoas que formam a fila que ora segue pela rodovia BR-116 (Régis Bittencourt), ora se embrenha por pequenas estradas de terra para fugir do ruído entorpecente dos veículos na estrada e poder refletir sobre os sentidos político e de disseminação cultural da caminhada. O plano é percorrer cerca de 20 km por dia, o que varia de acordo com os acontecimentos culturais que surgem em cada uma das cidades escolhidas como locais de descanso e de intercâmbio cultural. Já foram feitos saraus em cidades como Embu das Artes, Juquitiba, São Lourenço, Miracatu e Eldorado, todas ainda no Estado de São Paulo. Na maioria delas, os caminhantes foram recebidos em eventos organizados pela população local, avisada de antemão da chegada dos visitantes.

Matéria completa | Apresentação da caminhada | Fotos da caminhada | Ir, ir e ir | Manifesto da antropofagia periférica | Entrevista com Serginho e Do Gueto, da Cooperifa (2007) | Blog Donde Miras

Desde 3 de Novembro de 2007, aproximadamente 80 famílias residentes no Bairro Caça e Pesca em Fortaleza, ocupam um terreno vazio para estabelecerem suas moradias. Desempregados, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, artesãos, pescadores, todos excluídos do acesso à terra regularizada, sofreram várias tentativas de despejo ilegal, abuso de autoridade, receberam ameaças do suposto proprietário, enfrentando inclusive armas, mas conseguiram sua permanência e vem se consolidando na organização comunitária.

No último dia 18, estiveram na área por volta de oito policiais militares acompanhando o suposto proprietário do terreno. Fotografaram a área e, ao serem interpelados pela comunidade, disseram existir uma liminar de reintegração de posse e que estavam planejando a operação de despejo. Imediatamente a comunidade realizou assembléia e definiu pela resistência em defesa do seu chão. A ação de resistência foi reforçada pela presença de mais militantes - já participantes de ocupações - do Movimento dos Conselhos Populares vindos do Morro da Vitória e do Serviluz.

A situação da ocupação atualmente é imprevisível e a ameaça de despejo constante. Pede-se ajuda de três formas: através da resistência, contato com a imprensa e apoio jurídico.

Blog do MCP | Fotos

O prisioneiro político Cesare Battisti terá a primeira audiência do seu pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, 18 de janeiro, em Brasília. O STF julga o pedido de extradição do governo da Itália que acusa Battisti de participar de quatro homicídios nos anos 1970 na Itália - crimes pelos quais recebeu pena de prisão perpétua. Ele foi preso no Rio de Janeiro, em 18 de março, numa operação que contou com a colaboração da polícia francesa.

Battisti é acusado na Itália de quatro homicídios que teriam sido cometidos pela organização à qual pertencia, os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um grupo de auto-defesa armada ligado ao movimento autonomista italiano. Battisti alega não participação nos homicídios, que o processo que o condenou foi viciado (baseado em depoimentos conseguidos por meio de tortura e delação premiada) e que foi julgado à revelia. Ele alega, com base em reportagens da imprensa italiana, que o governo francês, país no qual estava exilado, trocou a extradição dos refugiados políticos italianos pelo voto italiano no tratado constitucional europeu, a participação da Itália na compra do Airbus e a autorização para a empresa de trens francesa TGV operar no trecho Lyon-Turim.

A defesa de Battisti alega que a sua extradição não tem base legal porque a sentença à qual foi condenado é perpétua e porque o seu julgamento na Itália foi de natureza política. Em dezembro de 2005 o STF negou a extradição de outro ex-militante autonomista italiano, Pietro Mancini, cuja condenação, no entender do STF, teria tido motivação política.

Cesare Battisti - prima udienza in tribunale (artigo em italiano) | Cesare Battisti - Um perseguido em redor do mundo | Cesare Battisti, le prisonnier politique (em francês)