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| | PLANTADOS NO CHÃO | Fev 19 | Jornalista relata casos de violência contra movimentos sociais no Brasil Recentemente, a jornalista Natália Viana disponibilizou o livro-denúncia "Plantados no chão - Assassinatos políticos no Brasil hoje" (Editora Conrad, 2007) na íntegra para cópia. O livro reporta seis diferentes casos, no espaço rural e urbano, de assassinatos de militantes e pessoas ligadas a alguma luta social, durante o atual período do Estado democrático de direito. Apesar de descrever relativamente poucos casos, o livro coloca em pauta a violência da qual os diversos movimentos sociais são alvos rotineiramente. Segundo a autora, a dificuldade inicial foi pela inexistência de definição de assassinato político, necessitando assim criá-lo. E, com a ajuda do filósofo Paulo Arantes, definiu-se como sendo a violência praticada contra aqueles que - inseridos em organizações sociais - lutam por direitos coletivos, como o passe livre, a reforma agrária, direitos trabalhistas, demarcação de território indígena, etc. Dessa forma, esse crime não só atenta contra a vida mas, no limite, contra a própria democracia, por impedir a participação política dos indivíduos. A motivação de tal publicação foi devido a invisibilidade midiática desses casos, os quais continuam a se repetir e os responsáveis permanecem impunes. "Em plena democracia, os verdadeiros mandantes - os interesses econômicos e políticos contrariados pelas atividades das vítimas - parecem continuar poderosos e intocáveis", escreve Jan Rocha, jornalista e escritora, no prefácio do livro. Assim, essa iniciativa também visa agregar novas denúncias e casos através de um blog, o qual em breve será lançado. Links:: Leia a entrevista de Paulo Henrique Amorim com a autora | Site do livro comente essa matéria | TRANSPORTE PÚBLICO? | Fev 17 | Transporte público paulistano: duplo ganho às empresas Desde o dia 9 desse mês, parte do transporte público paulistano (trem, ônibus metropolitano e Metrô) opera sob o reajuste dos bilhetes, de R$2,30 para R$2,40 no bilhete unitário e de R$3,50 para R$3,65 para o bilhete único, correspondendo assim a uma variação de 4,35% e 4,29%, respectivamente. O reajuste foi autorizado pelo governador José Serra (PSDB), o qual justificou-se dizendo que o aumento estava abaixo da inflação e necessário para manter a estabilidade fiscal e auto-suficiência do orçamento do transporte. O último aumento do transporte público na cidade - em novembro de 2006 - foi recebido pela população com diversas manifestações organizadas pela Frente de Luta Contra o Aumento (FLCA). Organizações sociais como o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e o Movimento Passe Livre (MPL-SP) já se manifestaram publicamente contra esse novo aumento. Segundo o sindicato, o reajuste demonstra que "o transporte metroviário não recebe subsídio do governo" e que o governo fez do Metrô "um negócio lucrativo, enquanto a população sofre com as constantes falhas do sistema, ocasionado pelo sucateamento deste meio de transporte". E na análise do MPL-SP, "o aumento do número de usuários nos trens e metrôs [devido a integração do bilhete único] não foi acompanhado de uma ampliação da frota, provocando superlotação crescente" e, dessa forma, "a solução do Governo do Estado para a precarização e a superlotação é a exclusão de usuários do sistema público de transportes", através dos aumentos tarifários. Para pulverizar a insatisfação, o governo realizou o reajuste durante as férias escolares e no carnaval e ainda permitiu que a recarga do bilhete único, um dia antes do aumento, fosse contada como valor antigo e não o atual, mesmo depois do aumento. Assim, o fenômeno da "corrida aos postos recarga" resulta no crescimento de vendas (aumento de demanda) e, consequentemente, no aumento de lucro - a curto prazo - às empresas, uma vez que as pessoas são forçadas a comprarem mais, devido ao aumento. Duplo ganho às empresas do transporte: no curto prazo com o crescimento da venda de bilhetes e, no longo, através do reajuste no valor da tarifa. Leia mais:: Atenção Senhores Passageiros, Estação Aumento, favor embarcar do lado direito do Trem | [Brasil de Fato] Preço da tarifa do transporte aumenta de novo em São Paulo | Nota Pública do MPL/SP | [MPL-SP] Panfleto Contra o Aumento! | Sindicato repudia aumento da tarifa do Metrô Análises sobre o transporte público:: Notas sobre o transporte coletivo no sistema capitalista | Transporte coletivo urbano e luta de classes: um panorama da questão Sites:: Secretaria dos Transportes Metropolitanos | Metrô SP comente essa matéria | DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO | Fev 16 | Nova ofensiva contra a luta pelo direito de decidir comente essa matéria | BRASÍLIA | Fev 06 | Governo Arruda manda BOPE oprimir foliões/ãs do Galinho de Brasília Em Brasília, neste carnaval de 2008, o povo quase não pôde pisar na avenida. Pois, o governo do Distrito Federal (GDF) determinou um novo setor para folia da capital, a Esplanada dos Ministérios. Com seu plano de setorização da vida coletiva e individual o governador, José Roberto Arruda, deu aval a Ricardo Pires para administrar a cidade. Este último, diante de uma legítima festa popular e autônoma, na segunda-feira (04) mandou o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM atacar uma das festividades mais tradicionais do centro da cidade: a concentração do bloco Galinho de Brasília. A festa na quadra 203/204 sul acontece há 16 anos, conta com grande diversidade de foliãs/ãos inclusive crianças, pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, que em geral não acompanham o bloco por dificuldade de locomoção, mas continuam seu carnaval na entrequadra. Há também diversas bandas, grupos e rodas da cultura popular que costumam se apresentar no local. Por volta das 20h, a polícia atacou a população com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. O episódio acabou com a festa e deixou várias pessoas feridas e indignadas. Dezenas de carros da PM, Rotan e BOPE participaram da operação, além de helicópteros. A polícia chegou a afirmar que dois carros da PM haviam sido depredados, o que não foi testemunhado por ninguém, ao contrário, viu-se a polícia abusando de poder e detendo quem buscava diálogo, sob acusação de "desacato a autoridade". De acordo com o comandante-geral da PM, Gilberto Carvalho, era necessário desobstruir a via para a passagem de carros e que o local do carnaval determinado pelo GDF não era aquele. Porém, existem várias vias de acesso aos locais próximos, e como se trata de uma tradição da cidade a população não se incomoda em desviar. Mais uma vez o GDF agride direitos básicos da população como o de ir e vir, lazer e cultura. A prioridade do governo Arruda é a especulação imobiliária (vejam editoriais anteriores) e em episódios como este, justifica o tráfego de automóveis para acabar com uma festa popular. Saiba Mais:HISTÓRICO DO GOVERNO ARRUDA: COMIGO NINGUÉM PODE | O Bloco da Polícia ou o irreverente carnaval da Capital Federal | Notícias de um governo DEMocrático | Carnaval de Brasília vira PRAÇA DE GUERRA | POLICIAIS VIOLENTAM FOLIÕES em Brasília | Nem dá pra ser feliz!! | [Brasília] Facismo da polícia no carnaval da cidade | Houve Abuso de Autoridade | Não é Arruda, é urtiga Editoriais Anteriores Sobre ações de Arruda:Governo Arruda desaloja 300 famílias na Estrutural | Santuário Indígena ameaçado pela especulação imobiliária de Brasília | Especulação imobiliária do DF quer acabar com reserva indígena da Asa Norte comente essa matéria | REFORMA AGRÁRIA | Fev 05 | Ocupação do MST em Santa Catarina é alvo de pistoleiros Na madrugada do dia 30 de Janeiro, cerca de 50 famílias sem terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ocuparam um latifúndio de cerca de 900 hectares na área rural do município de Taió, interior de Santa Catarina. Porém, durante a ocupação, as famílias foram surpreendidas por um ataque dos pistoleiros (jagunços) da região. A reação dos jagunços resultou na formação de dois grupos de sem terras: uma parte impedida de entrar e a outra dos que conseguiram instalar-se no local. O segundo grupo foi alvo de disparos de arma de fogo e ameaças. Essa situação tensa durou três dias, apesar da Polícia Militar ter sido chamada - pelo movimento-, sua primeira reação foi de se retirar a pedido do fazendeiro e somente regressando posteriomente para montar um acampamento juntamente com os jagunços para bloquear todo tipo de apoio aos sem terra: alimentos, água, lona para o acampamento, ajuda de outros sem terras, etc. No dia 2 de Fevereiro, com a ajuda do bispo da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), as famílias instaladas foram transladadas ao lado de uma igreja construída no local. Agora, o movimento aguarda até o dia 10, para quando está marcada o julgamento da reintegração de posse. Apesar da propriedade ocupada pertencer a uma poderosa família de Taió, a qual possui milhares de hectares de terras na região, ela foi legalmente desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ação do MST representa nesse sentido uma forma de pressão para o avanço da reforma agrária na região. Matérias:: Relato de uma noite no acampamento | Fotos | [SC] MST ocupa terras e enfrenta jagunços Áudio:: Relato da ocupação do MST (I) | (II) comente essa matéria | MORADIA ESTUDANTIL | Fev 05 | Acampamento Maria Júlia Braga despejado Na última sexta feira, dia 2 de fevereiro, o Acampamento Maria Júlia Braga foi despejado do campo do Gragoatá, localizado em Niterói-RJ, dentro da Universidade Federal Fluminense (UFF). Aproveitando-se do fato de ser véspera de carnaval, quando estavam presentes apenas quatro moradores, a reitoria da UFF, por meio do reitor Roberto de Souza Salles, deu a autorização para que houvesse a expulsão. Durante o despejo que foi comandado pelo funcionário da universidade Leonardo Vargas, o campus da universidade foi totalmente fechado. O acampamento existia desde abril de 2006 e era formado por moradores/as expulsos da Casa do Estudante Fluminense. O coletivo de estudantes do Acampamento, mesmo apesar do despejo, ainda está na luta por moradia estudantil na Universidade. Leia Matéria Confira a trajetória do acampamento com as fotos: 01 | 02 | 03 | 04 | 05 Links: Nota do AMJB sobre a expulsão | Segunda nota do AMJB sobre a expulsão | despejo! | a mais longa das ocupações! | Nota da OELI Vídeo Editoriais Relacionados: Moradores/as da Casa de Estudante despejados/as! | Casa do Estudante itinerante | Estudantes em Niterói continuam acampados comente essa matéria | OCUPAR TRANSMITIR, RESISTIR. SEMPRE! | Fev 02 | Anatel e PF atacam a Resistência FM - o grito rebelde da periferia Na manhã desta quarta-feira (30), em Belém, PF e Anatel invadiram a Resistência FM e de forma truculenta, tiraram a rádio do ar, apreenderam os equipamentos da emissora e detiveram o programador Ângelo Madson - que apresentava seu programa no momento da invasão. A Resistência FM já recebeu duas visitas da Anatel e da PF, sendo que esta foi marcada pela violência e arbitrariedade dos agentes. De acordo com uma carta divulgada pela comunidade a qual a rádio pertence: "a operação de assalto à mão armada da Polícia Federal (que embora tenha dissolvido o Grupo de Repressão às Rádios Clandestinas - GRAC, continua a reprimir criminosamente os movimentos sociais) e da ANATEL, na Resistência FM, foi completamente ilegal. Pois, não houve qualquer oportunidade de ampla e prévia defesa, e nem sequer havia um 'Mandado de Busca e Apreensão' para ser apresentado no momento" . Ângelo Madson foi obrigado a prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal para encaminhar os procedimentos necessários para lavrar o TCO - Termo Circunstancial de Ocorrência, que o incrimina no Art. 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações com pena de até dois anos de reclusão. Leia os manifestos da Resistência e em solidariedade: Manifesto de A. Madson: "Ocupar, Transmitir, Resistir! Sempre!" | Manifesto de A. Tomaz: "Apesar de você, amanhã há de ser outro dia" | Apoio do MST - Pará | Mais uma vez PF e ANATEL fecham a resistência FM comente essa matéria | DIREITO A MORADIA | Fev 01 | Tribunal de Justiça a favor da especulação imobiliária "Imóveis abandonados a serviço da especulação imobiliária e do descaso são mais importantes do que a vida de seres humanos." Imbuído deste valoroso espírito humanitário, o juiz Claudio Augusto Annuza da 35ª vara do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, alinhado com a política social do governo estadual e federal, ou seja, a de matar a pobreza matando os pobres, expediu o mandado de reintegração de posse para a ocupação 16 de abril,localizada no bairro Vila Isabel, zona norte da capital do Rio de Janeiro, marcado para última quinta-feira(31), a favor da proprietária do imóvel, uma especuladora imobiliária profissional. A vila estava abandonada há mais de 10 anos, e causava transtornos sanitários aos vizinhos, já que antes da entrada dos/as ocupantes, retinha uma quantidade de sujeira e de água parada considerávelmente nociva. Após a entrada dos/as ocupantes, o local foi limpo, a vila ganhou vida, com a presença das crianças, filhas dos/as ocupantes, atraindo a simpatia de muitos moradores próximos à ocupação e finalmente deu-se uma função social ao imóvel. O que é espantoso e curioso em todo o caso, é a extrema rapidez e eficiência do Cartório da 35ª Vara Cível em julgar o processo e em deferir a liminar que autoriza o massacre de trabalhadores e trabalhadoras. A maioria das pessoas que residiam na ocupação, foram despejadas da ocupação Poeta Xynaíba em abril do ano passado; não satisfeito, o Estado insiste em criminalizá-las e perseguí-las à favor da propriedade privada. Em meio as festas de carnaval, não são só os blocos e as escolas de samba que irão para a rua, mas também as mais de dez famílias que ocupavam ordeiramente o local. Editoriais Relacionados: Ter um teto é um direito básico do ser humano | Situação tensa na ocupação Poeta Xynaíba! comente essa matéria | MOVIMENTO ESTUDANTIL | Jan 30 | Estudantes ocupam a reitoria da UNB, enquanto reitoria desvia verbas Nessa quarta-feira, 29, cerca de 30 estudantes da Universidade de Brasília (UNB) se manifestaram em frente ao gabinete da reitoria por melhorias na Casa do Estudante (CEU) e, durante a tarde, ocuparam o local. Essa pauta estudantil já foi reivindicada meses antes em protestos e discutida em reuniões com representantes da reitoria, porém, pouco foi feito. Na semana passada, um grupo de estudantes procurou a reitoria para discutir sobre o alojamento estudantil. Porém, só foram recebidos/as pelo assessor do reitor, que sempre se desvinculava de qualquer compromisso sobre o assunto, sendo que nenhum resultado concreto foi obtido pelos/as estudantes nessa conversa. Entretanto, na mesma semana, tornou-se público o gasto irregular - segundo o Ministério Público - de quase R$500 mil na reforma do apartamento da reitoria (onde reside o reitor da UnB, Timothy Mulholland). Diante desse novo fato, foi convocada uma Assembléia da Associação dos Moradores da Casa dos Estudantes (AMCEU), onde deliberarou-se uma manifestação, a qual resultou na ocupação da reitoria. As/os ocupantes aguardam a reitoria oficializar o comprometimento com as melhorias no CEU e, como um todo, na política de assistência estudantil da universidade. Enquanto os/as estudantes enfrentam as condições precárias de moradia, a reforma no apartamento da reitoria recebe novas aquisições como um novo "Home Cinema" de R$36 mil. Outras notícias: Acampamento na reitoria da UnB | Nota do DCE | Racismo na UnB comente essa matéria | LUTA INDÍGENA | Jan 30 | Luta Mapuche contra Governo do Chile Atualização: - Fim da Greve de Fome - Patricia Troncoso encerrou sua greve de fome (2/2/08) após receber documentos oficiais do Governo chileno se comprometendo a cumprir suas reivindicações. No dia 28/01 a Conferência Episcopal do Chile (CECh) anunciou o fim da greve de fome de Patricia Troncoso que dura 111 dias, porém, um dia depois fomos informados que Patricia continuará a greve até que o Governo do Chile cumpra os pedidos feitos por ela. Patricia Troncoso, conhecida por "la Chepa", é ativista pelos direitos dos Mapuches no Chile e uma das/os presas/os políticas/os que, após ataques do 11 de Setembro, foram classificados como "terroristas" na lei de segurança nacional. Os mapuches vem lutando pela retomada de terras, contra a lei anti terrorista e pela desmilitarização das comunidades VIII e IX. Em 2003 o jovem Alex Lemun, de 17 anos, foi assassinado em Temuko e no dia 03/01, neste ano de 2008, Matías Catrileo, de 20 anos, também foi assassinado por policiais. Outras notícias: Comunicado Marcha 23 de janeiro | Cantiga para Patricia Troncoso | Patricia Troncoso: Ultimo comunicado | Comunicado Urgente. Luta Mapuche | Panfletagem em solidariedade aos Mapuches | Livro dá voz aos mapuche do Chile Mais Informações: CMI Santiago comente essa matéria | CRIME AMBIENTAL | Jan 29 | Tombar prá não tombar Na manhã do dia 25, no Bairro Benfica, em Fortaleza, algumas pessoas impediram, através da Ação Direta, o corte de duas árvores antigas e saudáveis no Campus de Ciências Humanas da Universidade Federal do Ceará. A derrubada da flora, segundo as autoridades da Universidade, faz parte de um projeto de construção de um novo bloco no local das árvores e conta com o respaldo do Conselho Universitário. Entretanto, tal decisão, como foi exposto, foi interrompida: militantes do Comitê Pró-Tombamento das Árvores do Benfica, do grupo Crítica Radical, professores, estudantes e moradores acusam alguns setores acadêmicos de promoverem o crime ambiental na calada da noite, em um período de total desarticulação devido ao período de recesso letivo e em um bairro que, ultimamente, têm tido sua flora destruída. Ontem pela manhã houve uma reunião com o gabinete do Reitor e ainda não há acordo ao que se fazer. A obra continua parada e o Comitê está convocando as pessoas para um Cortejo, na quarta-feira (30/01), às 16h, na Praça da Gentilândia em defesa das árvores, e finalmente, uma reunião, quinta-feira (31/01), no curso de Arquitetura da UFC. Links: Fotos | Boletim Comitê | Chamado | Baixe aqui um videoarte sobre o assunto comente essa matéria | SANTUÁRIO NÃO SE MOVE | Jan 26 | Especulação imobiliária do DF quer acabar com reserva indígena da Asa Norte O Governo do Distrito Federal, na voz de José Roberto Arruda (o Arruda, do painel eletrônico da Câmara) e de seu vice Paulo Octávio, pretendem despejar a comunidade indígena Santuário Sagrado dos Pajés para a construção do chamado Setor Noroeste, um bairro voltado para a classe alta. Toda a região do DF tradicionalmente era ponto de trânsito e encontro de diversas etnias, como os Guajajara, Pataxó, Guarani, Tupinambá, Krahô, Mapuche. Atualmente no local vivem representantes das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá, estabelecendo uma conexão espiritual com a terra que é imensurável. Além disso, na localidade está localizada a última mata nativa preservada de Brasília. Toda esta riqueza cultural está ameaçada. A especulação imobiliária do Distrito Federal hoje fala pela voz dos governador e seu vice, José Roberto Arruda e Paulo Octávio respectivamente. Nestes dois anos de governo fizeram inúmeras derrubadas nas localidades mais humildes da capital e favorecem como podem o mercado imobiliário que fazem parte. Paulo Octávio, é dono de uma das maiores construtoras da cidade a "Paulooctávio", que infla a cidade com outdoors com marketing ambiental barato. O dois jornais de maiores circulação em Brasília, o Correio Braziliense e o Jornal de Brasília (vinculado a Paulo Octávio), fazem suas matérias semanais sobre a construção do setor noroeste utilizando somente fontes aliadas da especulação imobiliária e descriminam como podem os indígenas. A reboque, Globo, SBT e Record repetem suas palavras. Segundo o governador Arruda: "há quem ache que não deveríamos construir o Setor Noroeste para continuarem morando os índios. Óbvio que esta não é a minha opinião". O bairro é destinado a classe alta do país e o metro quadrado pode custar no início 6 mil reais. Serão mais de 100 mil pessoas, 200 mil carros a mais e umas selva de pedras que prejudicará mais ainda Brasília na época tão sofrida da seca. Não há motivos para sua construção pois, segundo o IBGE há mais de 53 mil imóveis não ocupados por opção dos próprios moradores dado que comprova a forte especulação imobiliária da capital. Editoriais anteriores: Governo Arruda desaloja 300 famílias na Estrutural | Santuário Indígena ameaçado pela especulação imobiliária de Brasília Saiba mais:Comunicado da Radiola | Brasília e a Marcha para o Noroeste... | Anhanguera Arruda e Paulo Otavio Vídeo::Sagrada Terra Especulada O Santuário não se Move comente essa matéria | CULTURA PERIFÉRICA | Jan 26 | Artistas da periferia de SP cruzam a América Latina a pé No dia 05 de janeiro teve início a etapa preliminar da Expedición Donde Miras, uma caminhada cultural pela América Latina que pretende percorrer o Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile. A expedição é organizada por artistas da cidade de São Paulo que participam do circuito de produção cultural periférica. Em cada cidade visitada está sendo organizado um sarau com os caminhantes e os artistas locais da cidade, buscando apresentar a produção cultural da periferia de São Paulo e descobrir a produção cultural das cidades. O primeiro destino da caminhada é Curitiba, capital paranaense, que deve ser alcançado até o dia 11 de fevereiro. Após essa etapa preliminar - que acontece como um teste para a expedição efetiva -, os participantes voltam a São Paulo para planejar os próximos passos. "Precisamos programar se vamos ficar 8 meses direto caminhando até chegar ao Chile ou se vamos caminhar, voltar e depois partir de novo do mesmo ponto", explica o poeta Robson Padial, o Binho, um dos idealizadores do projeto. "Mas vamos chegar lá", garante. Participam da expedição cerca de 30 pessoas que formam a fila que ora segue pela rodovia BR-116 (Régis Bittencourt), ora se embrenha por pequenas estradas de terra para fugir do ruído entorpecente dos veículos na estrada e poder refletir sobre os sentidos político e de disseminação cultural da caminhada. O plano é percorrer cerca de 20 km por dia, o que varia de acordo com os acontecimentos culturais que surgem em cada uma das cidades escolhidas como locais de descanso e de intercâmbio cultural. Já foram feitos saraus em cidades como Embu das Artes, Juquitiba, São Lourenço, Miracatu e Eldorado, todas ainda no Estado de São Paulo. Na maioria delas, os caminhantes foram recebidos em eventos organizados pela população local, avisada de antemão da chegada dos visitantes. Matéria completa | Apresentação da caminhada | Fotos da caminhada | Ir, ir e ir | Manifesto da antropofagia periférica | Entrevista com Serginho e Do Gueto, da Cooperifa (2007) | Blog Donde Miras comente essa matéria | MORADIA | Jan 23 | Comunidade Ameaçada de Despejo no Caça e Pesca Desde 3 de Novembro de 2007, aproximadamente 80 famílias residentes no Bairro Caça e Pesca em Fortaleza, ocupam um terreno vazio para estabelecerem suas moradias. Desempregados, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, artesãos, pescadores, todos excluídos do acesso à terra regularizada, sofreram várias tentativas de despejo ilegal, abuso de autoridade, receberam ameaças do suposto proprietário, enfrentando inclusive armas, mas conseguiram sua permanência e vem se consolidando na organização comunitária. No último dia 18, estiveram na área por volta de oito policiais militares acompanhando o suposto proprietário do terreno. Fotografaram a área e, ao serem interpelados pela comunidade, disseram existir uma liminar de reintegração de posse e que estavam planejando a operação de despejo. Imediatamente a comunidade realizou assembléia e definiu pela resistência em defesa do seu chão. A ação de resistência foi reforçada pela presença de mais militantes - já participantes de ocupações - do Movimento dos Conselhos Populares vindos do Morro da Vitória e do Serviluz. A situação da ocupação atualmente é imprevisível e a ameaça de despejo constante. Pede-se ajuda de três formas: através da resistência, contato com a imprensa e apoio jurídico. Blog do MCP | Fotos
comente essa matéria | CRIME POLÍTICO | Jan 17 | Cesare Battisti tem primeira audiência no STF O prisioneiro político Cesare Battisti terá a primeira audiência do seu pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, 18 de janeiro, em Brasília. O STF julga o pedido de extradição do governo da Itália que acusa Battisti de participar de quatro homicídios nos anos 1970 na Itália - crimes pelos quais recebeu pena de prisão perpétua. Ele foi preso no Rio de Janeiro, em 18 de março, numa operação que contou com a colaboração da polícia francesa. Battisti é acusado na Itália de quatro homicídios que teriam sido cometidos pela organização à qual pertencia, os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um grupo de auto-defesa armada ligado ao movimento autonomista italiano. Battisti alega não participação nos homicídios, que o processo que o condenou foi viciado (baseado em depoimentos conseguidos por meio de tortura e delação premiada) e que foi julgado à revelia. Ele alega, com base em reportagens da imprensa italiana, que o governo francês, país no qual estava exilado, trocou a extradição dos refugiados políticos italianos pelo voto italiano no tratado constitucional europeu, a participação da Itália na compra do Airbus e a autorização para a empresa de trens francesa TGV operar no trecho Lyon-Turim. A defesa de Battisti alega que a sua extradição não tem base legal porque a sentença à qual foi condenado é perpétua e porque o seu julgamento na Itália foi de natureza política. Em dezembro de 2005 o STF negou a extradição de outro ex-militante autonomista italiano, Pietro Mancini, cuja condenação, no entender do STF, teria tido motivação política. Cesare Battisti - prima udienza in tribunale (artigo em italiano) | Cesare Battisti - Um perseguido em redor do mundo | Cesare Battisti, le prisonnier politique (em francês) comente essa matéria | | | Editoriais Antigos | | | |