((i)) Centro de Médía Independente

Em desafio à severa repressão por parte autoridades estatais e federais, centenas de milhares de Oaxaqueños invadiram as ruas dia 10 de Dezembro, dia internacional de acção por Oaxaca.

Exigindo a libertação de 138 prisioneiros políticos, o reaparecimento dos indivíduos desaparecidos, a imediata saída de Ulisses Ruíz (governador de Oaxaca)e das forças federais, 385,000 pessoas ocuparam as principais avenidas da cidade de Oaxaca.

Desde a megamarcha de dia 25 de Novembro, pela expulsão de Ruiz e pelo consequente fim da violência da polícia e paramilitares, que o estado de Oaxaca se encontra sobre lei marcial.

A identificação massiva de activistas, prisões arbritárias e 300 mandatos de prisão ameaçaram suprimir o movimento popular de Oaxaca, encabeçado pela Assembleia do Povo de Oaxaca (APPO). As pessoas detidas foram enviadas para prisões de alta segurança, a milhares de quilómetros das suas famílias, enquanto se espalham rumores sobre torturas e violações dos direitos humanos.

A última voz sobrevivente da luta de Oaxaca, a Radio Universidad, foi entregue a funcionários da universidade a 30 de Novembro.

Fonte

APPO

Chiapas Indymedia

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Copenhaga: mais de 300 detenções na defesa da Ungdomshuset

Em discussão - 19-12-2006 às 17:46:31

Mais de 300 manifestantes foram detidos e pelos menos dois activistas seriamente feridos em Copenhaga (Dinamarca), durante confrontos entre forças policiais e jovens que protestavam contra o encerramento do Ungdomshuset centro de juventude no Jagtvej, 69.

O uso do edifício foi cedido a jovens, em prole de objectivos culturais, há mais de 20 anos por parte das autoridades municipais, mas agora o imóvel foi vendido a uma organização cristã.

Um porta-voz da polícia afirmou que mais de 300 pessoas foram detidas. Todas foram presentes a um juiz no dia 17 de Dezembro e todas foram acusadas de distúrbios da ordem pública, o que poderá implicar penas entre os seis meses e um ano de prisão. Pelo menos dois jovens encontram-se gravemente feridos - um deles ferido na mão por uma explosão de gás lacrimogéneo. Dia 17, todos os manifestantes dinamarqueses - à excepção de três - haviam sido libertos, enquanto todos os estrangeiros se encontravam ainda detidos.

Quando questionado "Porque estás a lutar?", um dos manifestantes respondeu "Estou a lutar pelo direito a ser quem sou. O estado dinamarquês atacou todos os espaços culturais, escolas e teatros alternativos. Isto é mais do que uma casa. Estou a lutar pelo meu direito a ser diferente na Dinamarca!".

Indymedia Dinamarca: 1 | 2

Ungdomshuset

La Haine

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Polícia poderá invadir escolas

Em discussão - 07-12-2006 às 08:20:38

Após a imposição de políticas economicistas no sistema educativo - como o encerramento de escolas ou a reforma do estatuto de carreira docente, com vista a dificultar e limitar a sua evolução - a ministra Maria de Lurdes Rodrigues avança agora com as medidas draconianas na gestão das escolas.

Em estrita colaboração com o ministério da administração interna, pretende-se definir um plano de segurança escolar que incluirá a introdução de sistemas de videovigilância e a possibilidade de entrada de forças policiais nas escolas. O sistema de segurança escolar será determinado por um plano elaborado a nível nacional que - à semelhança da já famigerada ranking das escolas com os melhores e piores resultados escolares - realizará um inventário das "escolas de risco".

Ao invés de constituirem espaços públicos de discussão e reflexão entre professores e alunos, onde ambos possam desenvolver as suas capacidades, as escolas assumem-se cada vez mais como fábricas de trabalhadores, onde o desvio é encarado como algo que foge à lógica institucional (atenção, estamos a falar de escolas!) e obriga a um constante clima de vigilância, seja indirectamente pela câmara, seja directamente pelo bastão ou taser.

Regressa-se assim a uma ideia de escola dos séculos XIX e XX, quando, segundo Vaneigem, "se submetia os espíritos e os corpos às duras realidades do rendimento produtivo e da servidão, fazendo gala em educar por dever, por mando e austeridade, e não por prazer e paixão."

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Portugal e Espanha cooperam na repressão a imigrantes

Em discussão - 27-11-2006 às 06:47:15

O reforço da vigilância das costas espanholas, visível na desarticulação de 15 redes de imigração ilegal e na intercepção de mais de 150 barcos, leva as autoridades ibéricas a encarar o território português como o futuro principal ponto de chegada dos imigrantes oriundos do sul.

Esta tese foi debatida num encontro que reuniu representantes de várias forças policiais nacionais (Espanha, França, Marrocos, Turquia, Holanda ou Roménia), ocorrida no Porto no passado dia 21 de Novembro. Do encontro, segundo o Jornal de Notícias, saiu a proposta de instalação de um sistema de vigilância de costa, à semelhança do que foi desenvolvido pelo estado espanhol (articulação de meios marítimos, terrestres e de aviação com sistemas informáticos de detecção).

Na XXII cimeira luso-espanhola, a imigração voltou a ser um dos principais temas abordados, tendo Zapatero e Sócrates acordado a instituição de um Conselho de Segurança e Defesa. Este organismo, que será composto por portugueses e espanhóis, tem como principal objectivo a partilha de informação, organização de estudos prospectivos sobre focos de imigração e a definição de medidas destinadas a travar os movimentos transnacionais de pessoas.

De referir que as autoridades portuguesas e espanholas encontram-se presentemente em estrita colaboração no âmbito do Frontex, um programa polício-militar financiado pela união europeia, que visa reprimir e impedir a chegada à Europa via mar.

Mig Map/ Transmigration

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Nos meandros das leis laborais na UE

Em discussão - 23-11-2006 às 16:01:30

Os estados membros da união ruropeia (UE) não conseguiram sair do impasse sobre as leis de tempo de trabalho e Bruxelas anunciou que vai levar a tribunal 23 dos 25 países da UE por violação da actual lei comunitária.

Esta acção legal chega depois de os 25 governos terem sido incapazes de, pela quinta vez consecutiva, resolverem o problema que se tem arrastado na última meia dúzia de anos e que foi despoletado pelas decisões do tribunal europeu de justiça, em 2000 e 2003, quando disse que o tempo que alguns profissionais passam em serviço, seja realmente a trabalhar seja a estarem simplesmente disponíveis, deve ser encarado como “tempo de trabalho”, no que diz respeito a pagamento e a tudo o resto. Isto aplica-se, por exemplo, a bombeiros e médicos.

No dia 7 de Novembro, a França, Espanha, Itália, Grécia e Chipre, rejeitaram uma solução de ompromisso, desenhada pela presidência finlandesa, num encontro extraordinário de ministros dos assuntos sociais que decorreu em Bruxelas. “Queremos garantir uma protecção social justa”, disse o ministro francês, Gerard Larcher, sublinhando que tinham sido sobretudo os receios de competição desleal sobre os direitos dos trabalhadores por toda a UE que tinha levado à rejeição do Tratado Constitucional por parte dos seus concidadãos.

A sua crítica era dirigida a Londres, uma vez que é o único país que utiliza a cláusula de "opt-out” (optar por ficar de fora) no que diz respeito à limitação de horas de trabalho, mas estendia-se a países como a Alemanha, a Polónia, a Eslovénia e os Estados Bálticos.

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Repressão a electricidade

Em discussão - 14-11-2006 às 16:42:37

O equipamento das forças policiais portuguesas com armas taser, inicialmente (no ano de 2003) restrito ao grupo de operações especiais da psp e mais tarde expandido a outros corpos policiais (actualmente a GNR já se encontra dotada deste armamento), vem levantar sérias preocupações. A ideia de que arma é iletal, factor que contribui para a banalização do seu recurso, encontra-se longe de corresponder inteiramente à realidade dos factos.

A taser é constituída por uma bateria acoplada a uma pistola que dispara dois dardos munidos de eléctrodos, semelhantes a anzóis, que penetram até uma profundidade de cinco centímetros no corpo. Através destes são transmitidos 50000 volts de electricidade durante cinco segundos, podendo as descargas ser repetidas diversas vezes.

Entre as suas consequências na vítima do disparo, podemos nomear: contracções musculares violentas e incontroláveis, dor generalizada, colapso instantâneo do indivíduo, espasmos que podem provocar fracturas ósseas, perda de consciência ou queimaduras.

Não existem presentemente investigações científicas independentes sobre os efeitos destas armas, nem sobre a sua segurança. A maioria dos estudos apresentados até ao momento não cumprem os critérios de imparcialidade, uma vez que são feitos com base em dados fornecidos pela empresa que as fabrica ou em relatórios da polícia. Alguns especialistas médicos têm, no entanto, afirmado a possibilidade de mortes por paragem cardíaca, especialmente em pessoas sob o efeito de drogas ou com problemas cardíacos prévios.

De acrescentar que as taser são particularmente perigosas quando atingem áreas vulneráveis como os olhos, a boca, os órgãos genitais e os vasos sanguíneos do pescoço.

Os doentes sob a influência de psicofármacos, medicamentos que interferem com a condução eléctrica do coração, apresentam um risco muito elevado de desenvolverem arritmias cardíacas fatais quando atingidos por descargas eléctricas. As associações de defesa dos doentes mentais no Reino Unido, como a National Schizophrenia Fellowship, pediram mesmo que estas não fossem usadas em doentes mentais até existirem estudos que demostrem a sua segurança.

A Amnistia Internacional (AI) identificou desde Junho de 2001 mais de 180 mortes relacionadas com o uso das taser nos Estados Unidos e tem insistentemente pedido a sua investigação.

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Bolkenstein vive!

Em discussão - 02-11-2006 às 16:17:29

Os deputados do Parlamento Europeu (PE) aprovaram o compromisso dos estados membros da União Europeia (UE) sobre uma lei para a liberalização do mercado de serviços sem uma única alteração, depois dos "contestatários" terem abandonado as suas sugestões, apenas porque a comissão europeia (CE) prometeu utilizá-las nos passos legislativos seguintes.

O comité do mercado interno do PE aprovou a directiva sobre serviços no passado dia 23 de Outubro, com 26 votos a favor e 4 contra, facilitando o caminho para a votação final do PE na sessão plenária de Novembro.

Para já, as leis nacionais de trabalho serão postas em segundo lugar em relação à directiva de serviços, o que significa que poderá haver prestadores de serviços estrangeiros que paguem salários muito baixos aos seus funcionários (de acordo com as leis do seu país de origem), criando uma competição desleal com os trabalhadores dos países em que se implantam, promovendo ou o desemprego destes ou o abaixamento das suas condições laborais.

Se a CE não cumprir a sua promessa de fazer uma declaração que tome em conta sugestões que contrariem este princípio, será esta lei que entrará em vigor em Novembro próximo. Essa declaração deverá confirmar que as leis de trabalho nacionais não poderão ser afectadas pela directiva dos serviços e deverá também fazer algumas clarificações quanto a serviços sociais.

A questão reside na possibilidade da declaração, a existir, não possuir um carácter definitivo, ou seja, a eventual utilização da seguinte formulação: "as leis de trabalho nacionais não deverão (em vez de "não poderão") ser afectadas pela directiva dos serviços". O verbo utilizado fará toda a diferença, uma vez que poderá ser encarado como uma sugestão mais do que uma obrigatoriedade.

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Oaxaca resiste à invasão da polícia federal

Em discussão - 31-10-2006 às 13:09:41

Após os acontecimentos verificados no dia 27, marcados pela morte de quatro activistas e o ferimento de mais de 20 pessoas, no dia 28 o governo anunciou o envio de elementos da polícia federal (PFP) para a cidade de Oaxaca, tendo a invasão da cidade sido realizada por mar, ar e terra. Nas regiões periféricas à cidade, encontram-se aquarteladas as forças militares mexicanas.

O povo de Oaxaca ofereceu resistência de forma pacífica, através de bloqueios, flores e faixas contra a ocupação policial da cidade. Durante todo o dia, a polícia avançou com violência sobre as barricadas e as manifestacões pacíficas. Três pessoas foram mortas e 70 detidas ilegalmente, registando-se igualmente a existência de pessoas desaparecidas.

A Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO)declarou ontem uma retirada estratégica do zócalo desta cidade, logo que os operativos da PFP se estacionaram na área do primeiro quadro da cidade e estabeleceram os seus dormitórios em baixo dos arcos do antigo palácio de governo. Porém, a APPO reiterou que a praça central da cidade não se encontra tomada, tendo convocado para hoje três marchas que juntaram mais de 100 mi pessoas e que convergiram na praça central.

A APPO recusa-se a participar na mesa de diálogo, convocada pela Secretaría de Gobernácion (SEGOB), um vez que não cessaram as agressões e detenções de civis.

Um pouco por todo o mundo, milhares de pessoas manifestam-se em frente das embaixadas e consulados do estado mexicano, em protesto contra a invasão policial-militar e em solidariedade com o povo de Oaxaca.

Actualização diária:

Centro de Medios Libres

La Haine

Mexico Indymedia

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Paramilitares pró-governo assassinam voluntário indymedia e ferem população civil de Oaxaca

Em discussão - 28-10-2006 às 00:29:25

Às 18:03 de sexta-feira, 27 de outubro, o site do Centro de Medios Libres noticiou a morte de um voluntário da Rede Indymedia. Bradley Roland, voluntário do CMI Nova York foi morto com um tiro no peito em frente ao palácio municipal na cidade de Caliente, Estado de Oaxaca, México.

Brad estava a cobrir o levantamento popular em Oaxaca, e a resistência por parte da Assembleia Popular do Povo de Oaxaca (APPO). De acordo com a Radio APPO, durante um ataque de um grupo paramilitar pró-governo a uma barricada da APPO, o voluntário e documentarista Brad foi atingido por um tiro no peito. Além dele, um fotógrafo do jornal Diário Milenio, Oswaldo Ramirez, foi ferido no pé. O CML ainda informa que a Polícia Federal Preventiva está a invadir Oaxaca e os paramilitares estão a atacar a população civil numa operacão chamada "caravana da morte".

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Centro de detenção para imigrantes irá ter aulas de yoga

Em discussão - 25-10-2006 às 09:19:19

O centro de detenção temporária de Santo António, denominado pelas autoridades e pelos media convencionais por unidade habitacional, já se encontra em funcionamento. A sua gestão é o resultado de um protocolo entre o serviço de estrangeiros e fronteiras, a organização internacional para as migrações e o serviço jesuíta para os refugiados.

Apesar da pomposa designação, esta instituição constitui um estabelecimento prisional, uma vez que as pessoas se encontram detidas e sujeitas a condições e situações próprias do encarceramento. Tal como nas prisões, existe um motivo de detenção - a permanência ilegal no país - e na grande maioria dos casos, uma pena - a expulsão e consequente regresso ao país do qual quiseram ou tiveram que partir.

Conscientes do paradoxo das suas funções - prender pessoas cujo único "crime" cometido foi escapar a uma vida pobre e miserável -, as autoridades decidiram empreender todo um novo conjunto de práticas, supostamente destinadas a tornar o encarceramento mais agradável: paredes pintadas com cores bonitas, espaços de convívio, visionamento de filmes e até aulas de yoga.

Porém, com cores bonitas ou não, a sua função básica continua a ser a mesma: criminalizar a vida humana, mediante o cumprimento de leis que reforçam fronteiras e dividem as pessoas com base na sua côr, no seu território de origem e nas suas qualificações. A algumas a sua existência será tolerada. A outras não.

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