((i)) Centro de Médía Independente

Às 18:03 de sexta-feira, 27 de outubro, o site do Centro de Medios Libres noticiou a morte de um voluntário da Rede Indymedia. Bradley Roland, voluntário do CMI Nova York foi morto com um tiro no peito em frente ao palácio municipal na cidade de Caliente, Estado de Oaxaca, México.

Brad estava a cobrir o levantamento popular em Oaxaca, e a resistência por parte da Assembleia Popular do Povo de Oaxaca (APPO). De acordo com a Radio APPO, durante um ataque de um grupo paramilitar pró-governo a uma barricada da APPO, o voluntário e documentarista Brad foi atingido por um tiro no peito. Além dele, um fotógrafo do jornal Diário Milenio, Oswaldo Ramirez, foi ferido no pé. O CML ainda informa que a Polícia Federal Preventiva está a invadir Oaxaca e os paramilitares estão a atacar a população civil numa operacão chamada "caravana da morte".

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Centro de detenção para imigrantes irá ter aulas de yoga

Em discussão - 25-10-2006 às 09:19:19

O centro de detenção temporária de Santo António, denominado pelas autoridades e pelos media convencionais por unidade habitacional, já se encontra em funcionamento. A sua gestão é o resultado de um protocolo entre o serviço de estrangeiros e fronteiras, a organização internacional para as migrações e o serviço jesuíta para os refugiados.

Apesar da pomposa designação, esta instituição constitui um estabelecimento prisional, uma vez que as pessoas se encontram detidas e sujeitas a condições e situações próprias do encarceramento. Tal como nas prisões, existe um motivo de detenção - a permanência ilegal no país - e na grande maioria dos casos, uma pena - a expulsão e consequente regresso ao país do qual quiseram ou tiveram que partir.

Conscientes do paradoxo das suas funções - prender pessoas cujo único "crime" cometido foi escapar a uma vida pobre e miserável -, as autoridades decidiram empreender todo um novo conjunto de práticas, supostamente destinadas a tornar o encarceramento mais agradável: paredes pintadas com cores bonitas, espaços de convívio, visionamento de filmes e até aulas de yoga.

Porém, com cores bonitas ou não, a sua função básica continua a ser a mesma: criminalizar a vida humana, mediante o cumprimento de leis que reforçam fronteiras e dividem as pessoas com base na sua côr, no seu território de origem e nas suas qualificações. A algumas a sua existência será tolerada. A outras não.

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EU GOSTAVA DE ESTAR AÍ NO VOSSO LUGAR

Em discussão - 18-10-2006 às 16:51:40

Esta frase, a cada passo ouvida do outro lado das grades da prisão voluntária a que nos candidatamos, exprime a grande nostalgia de um “estarmos juntos” aparentemente perdido na noite de um passado contudo muito próximo.
Entretanto, não estamos aqui para fazer farinha de saudade. Se aqui estamos é porque achamos que o processo de passagem do Rivoli para gestão privada não chegou a tornar-se debate público. Quase bruscamente dado como irreversível, ao mesmo título que a marcha do progresso – e isso em parte devido à passividade das comunidades – a etapa da reflexão sobre o devir do Rivoli foi curto de ideias e demasiado restrito quanto ao número e à variedade das entidades envolvidas. Correndo o risco de repetirmos o que já fomos dizendo quando inquiridos em relação à razão da nossa presença, aqui recordamos alguns pontos que propomos à vossa consideração:

1 - Tem sido reiteradamente afirmado que o Rivoli é da Câmara. Lembremos que o edifício foi requalificado graças a fundos europeus, atribuídos para viabilizar um equipamento polivalente, destinado a acolher espectáculos tão diferentes como uma coreografia, um filme 35mm, uma orquestra, um concerto de rock, uma peça de teatro de câmara, etc. A esmagadora maioria das companhias do Porto precisam do Rivoli para as suas apresentações. Não utilizar as possibilidades do Rivoli é não honrar os propósitos para os quais foi restaurado, logo significa, objectivamente, ir ao bolso do contribuinte. A envergadura, e correlativamente o custo de funcionamento e manutenção, deste tipo de equipamento promove-o a objecto de interesse nacional e europeu.

2 – A cedência, por parte de Rui Rio, de confiar o teatro municipal do Porto submetida a interesses privados e a critérios de rentabilidade na segunda cidade do país, abre um perigoso precedente de demissão por parte do poder instituído. A confirmar-se essa cedência e esse acto de irresponsabilidade fica aberto o caminho para eventuais desmandos autárquicos no que toca à gestão de teatros municipais, cuja rede foi preconizada e incentivada pelo poder central, podendo-se, sem futurologia, prever que o exemplo de Rui Rio será confiado.

3 – Como aceitar passivamente a incoerência de uma política governativa, no campo da cultura que, por um lado, subvenciona estruturas de criação e produção de espectáculos, proclamando a necessidade de envolvimento e apoio do poder local quando se trata de financiar essas estruturas e, por outro, aceita que o autarca da segunda cidade do país aliene o seu principal e único instrumento de co-produção?
Porque queremos que a ministra da cultura não se furte às responsabilidades que decorrem das questões que enumeramos, acreditamos que a entrevista com ela, a efectuar-se e revelar-se frutífera, poderá ser contabilizada como uma pequena vitória daqueles que como nós pensam a contra-corrente do economicismo cego e acrítico.

Mas não falemos por ora do sabor da vitória, falemos antes da beleza da luta e da sua invenção no quotidiano.

Caminhando encontraremos o caminho,

Os ocupantes de dentro do Rivoli
Porto, terça feira 17 de Outubro de 2006

Blogue actualizado dos ocupantes

Pede-se a todos quantos queiram ajudar que enviem e-mails ou telefonem para Câmara Municipal do Porto e principalmente para o Ministério da Cultura solicitando que o Grupo de Ocupantes do Rivoli seja ouvido, para os contactos em baixo mencionados:

Culturporto:

culturporto@culturporto.pt

Câmara Municipal do Porto:

gabinete.municipe@cm-porto.pt
smac.gm@cm-porto.pt
Tel.: 22 209 70 00 (extensão 3140)

Ministério da Cultura:

infocultura@min-cultura.pt

PSP retira ocupantes do Rivoli

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Quarenta pessoas ocupam Rivoli

Em discussão - 17-10-2006 às 16:58:33

Na noite de 15 para 16 de Outubro, cerca de 40 pessoas ocuparam o teatro Rivoli no Porto, em resposta à intenção de privatizar aquele espaço.

A ocupação iniciou-se depois da exibição da peça "Curto-Circuito", da companhia Teatro Plástico. Alguns actores e membros do público terão decidido permanecer no edifício, apesar da camâra ter mandado encerrar as portas às 01h20. Ao princípio da tarde de segunda-feira, os ocupantes encontravam-se ainda no interior do edifício.

A decisão da câmara municipal do Porto foi transmitida aos manifestantes por Fernando Pinheiro, produtor da Culturporto, a associação que actualmente gere aquele espaço cultural. Antes de ter sido anunciado o encerramento, o responsável pela segurança do Rivoli tinha acusado os ocupantes de "estarem a gozar" com o trabalho dos funcionários, aconselhando-os a prosseguir o protesto no exterior do edifício, sem o que seria necessário "tomar medidas". "Pois então que tomem", foi a resposta que obteve, tendo as pessoas recusado abandonar o local.

Apesar da acção realizada ter como principal objectivo evitar o processo de privatização da gestão do Rivoli, determinada por "uma ideia de um teatro regido por critérios de rentabilidade", não deixa de constituir igualmente um protesto contra a administração camária de Rui Rio, caracterizada por uma insana obsessão privatizadora e indiferente perante as pessoas mais necessitadas. Os exemplos, infelizmente, são demasiados: desde a redução salarial imposta aos cantoneiros, à política de limpeza social (baseada em normas jurídicas do antigo regime) nos bairros sociais da cidade do Porto, à humilhação deliberada dos arrumadores, ou ainda à destruição de espaços públicos de lazer e convívio social.

Fonte (adaptado)

Petição Juntos pelo Rivoli

Último comunicado dos ocupantes

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Montepio Geral quer despejar crianças e idosos

Em discussão - 16-10-2006 às 04:57:23

A instituição bancária Montepio Geral moveu uma acção judicial contra a Associação de Moradores da Ex-Escola Académica do Porto, com o objectivo de recuperar para si um imóvel ocupado há mais de 30 anos.

O espaço, ocupado durante o período revolucionário de 1975, funciona actualmente como instalação de uma creche, de um jardim-de-infância, de um ATL, de um centro de dia e de uma escola primária. Constitui igualmente a residência de cerca de 200 crianças e de dezenas de idosos.

Porém, o facto da acção judicial poder vir a acabar com uma série de projectos socio-comunitários, dos quais dependem centenas de pessoas carenciadas - nomeadamente crianças -, não parece impressionar a administração do Montepio Geral.

De acordo com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, o banco não revelou qual será o futuro do espaço, embora tenha afirmado a prévia existência de um projecto imobiliário, não considerado pelo plano director municipal.

A suposta intenção do gigante financeiro não parece assim destoar de uma tendência urbanística geral, caracterizada pela usurpação das cidades por parte do grande capital especulador, em prejuízo do bem-estar de todas as pessoas que não são ricas.

Fonte (adaptado)

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GNR atira a matar...duas vezes

Em discussão - 12-10-2006 às 06:15:41

Num espaço de cinco dias, agentes da GNR foram responsáveis por disparos contra civis não armados, tendo originado a morte de um jovem. A primeira situação aconteceu na madrugada do dia 3 de Outubro, durante a perseguição de um veículo que não obedeceu a uma ordem de paragem. Um jovem morreu e um outro ficou gravemente ferido.

A segunda situação ocorreu no dia 8 de Outubro, em Gaia, durante a perseguição a um suspeito de furto automóvel. Os disparos foram realizados por um militar da GNR que, alegadamente, se viu confrontado com o carro em fuga na sua direcção. Um jovem de 22 anos foi atingido na cabeça e uma menor de 17 anos ficou ferida no tórax ou no ombro.

Perante estes acontecimentos, o próprio inspector-geral da administração interna terá criticado a actuação dos agentes, tendo defendido que, em caso de fuga, é preferível deixar fugir que matar. O ministro da administração interna acrescentou que é necessário distinguir claramente as circunstâncias em que se deve e não se deve utilizar uma arma-de-fogo.

Porém, as declarações do ministro parecem contrastar com as orientações ditadas por várias medidas de endurecimento policial, nomeadamente o "Modelo Integrado de Prevenção e Intervenção Policial". Este programa, a aplicar em bairros problemáticos, hierarquiza o nível de actuação da polícia segundo o grau qualificativo da perigosidade de cada local: “Os bairros estão classificados em três níveis [de perigosidade] – alto, médio e baixo – e a actuação é traçada em função desse risco". De referir que, sob a alçada deste projecto, os agentes policiais viram o seu armamento modernizado e passaram a contar com o acompanhamento jurídico a eventuais autores de disparos fatais. De acordo com o tenente-general Mourato Nunes da GNR “A falta de protecção jurídica inibe as forças policiais de ripostarem ao fogo hostil.”

Reunidas as condições, materiais e jurídicas, para que ocorrências como estas possam acontecer com um mínimo de custos para os seus executores, de certo que o dedo no gatilho se tornará mais pesado.

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SEF acusado de raptar estrangeiro da prisão

Em discussão - 06-10-2006 às 13:58:17

Uma providência cautelar com vista a evitar em eventual abuso de autoridade, antecipado pela advogada do argelino Sofiane Laib (que esperava ser libertado hoje, na segunda-feira dia 2 de Outubro de 2006, no fim de cumprimento de pena por falsificação de documentos), foi intencionalmente desrespeitada pelo SEF.

Laib foi procurado por forças armadas do SEF às 4:00 da manhã de sábado na sua cela da PJ, em Lisboa, tendo sido fisicamente ameaçado e conduzido a um avião particular, que rumou a Madrid.

O picante da história (que pode ser também a explicação) é que contra ele, Sofiane Laib, viu levantadas suspeitas de terrorismo, que foram consideradas infundadas pelo Ministério Público e pelos juízes a seu tempo. Durante o período de detenção de 3,5 anos cumpridos foi, a certa altura chamado por um procurador da república para ser interrogado por alegados agentes do FBI, sendo a presença da advogada proibida, mas autorizada a presença do referido procurador.

Perante estes factos, importa questionar: quem desautorizou a magistratura e a judicatura portuguesa neste caso? Como é possível a direcção da cadeia – informada da previdência cautelar válida –, a direcção do SEF e o governo português organizarem a viagem “particular” do recluso em fim de período de detenção para território estrangeiro, fora da jurisdição nacional? De que forma e através de que canais as leis (ou falta delas) em prática noutros países afectam as práticas institucionais em Portugal?

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O Forat de la Vergonya foi despejado

Em discussão - 04-10-2006 às 19:38:50

O Forat de la Vergonya foi ontem de manhã despejado. Ocupado há seis anos por associações de vizinhos contrárias ao plano do Ayuntamento, que quer construir um parque de estacionamento, o Forat tornou-se um simbolo da luta contra a especulação imobiliária e promoveu a autogestão da praça pelas pessoas que lá habitavam, sendo todas as decisões tomadas por uma assembleia de vizinhos.

Dentro deste modelo organizativo, a praça, que era apenas um descampado, foi transformada. Foi construído um parque infantil, campos de basket e futebol, uma oficina de bicicletas e plantadas inúmeras árvores e outras plantas. O Bairro da St. Pere, onde se encontra o Forat, um dos mais populares do centro de Barcelona, é habitado na sua maioria pela classe trabalhadora e por imigrantes marroquinos, argelinos e andaluzes, tendo-se tornado nos últimos anos palco privilegiado da acção especuladora, graças à sua óptima localização no centro da cidade e aos preços originalmente baixos.

Nos últimos dois dias a polícia ocupou parte da praça para começar os trabalhos de renovação, chumbados pela assembleia de vizinhos. Esta manhã a praça foi totalmente ocupada pela policia anti-motim, que ameaçou várias vezes carregar sobre as pessoas que se iam juntando. Perante a ameaça de carga foi decidido ocupar temporariamente a Via Laeitana, enorme avenida no centro de Barcelona. Cerca de 100 pessoas, informalmente convocadas, ocuparam por cerca de meia hora ambas as direcções de trânsito. Pouco depois, a concentração foi desconvocada.

Para hoje, às 19h00, está convocada uma manifestação de repúdio pelo despejo.

mais informações

Manif contra o despejo do Forat termina em distúrbios

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As 25 histórias mais ocultadas nos EUA em 2006

Em discussão - 04-10-2006 às 07:09:25

A Internet está em perigo, mas não existe nenhum debate sobre o futuro. As mega-companhias de cabo como AT&T;, Comcast, e Verizon estão a apoderar-se da rede através de leis e sentenças judiciais com o fim de que se perca o carácter democrático, e querem oferecer, em troca, um duplo serviço: um caro e rápido, de alta tecnologia, para a classe média e ricos; e outro de segunda classe para os pobres, porém com intervenção corporativa nos conteúdos.

Não é de estranhar não se ter ouvido sobre o assunto, pois este é um dos temas do Projecto Censurado, versão 2007, que está na sua edição Nº 30. As mais importantes histórias jornalísticas ocultadas ao público durante o ano de 2006 acabam de ser publicadas na edição anual do Projecto Censurado 2007, com 25 temas "top" que foram ignorados pela imprensa corporativa dos EUA, como por exemplo, os noticiários de televisão da Fox News, ABC, CBS, e CNN, e os grandes jornais como The New York Times, e The Washington Post, entre outros. A "big media" norte.americana, e em geral, toda a indústria da informação do chamado mundo ocidental, está controlada por menos de meia dúzia de empresas.

O Projecto Censurado nasceu em 1976, quando o académico Carl Jensen, da Universidade Sonoma State de California, decidiu investigar com os seus alunos e alguns colegas quais são as matérias que a imprensa ocultava a cada ano entre tudo o que ocorria nos EUA, não somente à volta do escândalo "Watergate". Alguns temas presentes no projecto Censurado 2007 são: "Aumentam a fome e o desamparo nos EUA"; "Torturadores dos EUA matam no Afeganistão e Iraque"; "A destruição da Floresta Amazónica é pior e para sempre"; "Confirmam perigo dos alimentos geneticamente modificados"; "O Banco Mundial financia o muro Israel-Palestina" e outros.

Fonte (adaptado) / Notícia completa / Projecto Censurado

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Alegadas torturas na prisão de Paços de Ferreira

Em discussão - 30-09-2006 às 07:12:58

Sérgio Pereira, recluso com o nº 496 na prisão de Paços de Ferreira (cadeia nova) terá sido alegadamente agredido por um subchefe à frente de muitos reclusos.
Para evitar problemas, como muitas vezes pode acontecer, o graduado decidiu fazer-se de vítima e conseguiu castigar o recluso agredido, bem como ainda Fábio Ferreira, António José Oliveira e Carlos António Murto, que se dispunham a ser testemunhas das violações perpetradas. Manuel Azevedo e Carlos Viegas foram igualmente sujeitos a medidas repressivas, provavelmente por o subchefe ter imaginado que poderiam ter sido testemunhas do ocorrido, o que de facto não aconteceu.

Tal castigo apenas foi possível porque é prática nas prisões portuguesas, desde a mudança do século, dar o poder (arbitrário, que não de direito mas sim contra direito) de castigar qualquer recluso a bel-prazer da guarda, por tempo indefinido, para tal bastando alegar falsamente o regime 111 ou 115. Para o efeito foram construídas, por ordens superiores, as chamadas alas de segurança, que são afinal alas de castigos arbitrários, já várias vezes denunciadas como instrumentos de tortura com histórias equivalentes e até semelhantes à que agora contamos.

Neste caso concreto, os castigos terão sido homologados pelo chefe de guardas e pelo director, que ou sabiam ou não quiseram saber o que se passou.

Desde 19 de Setembro os presos Sérgio Pereira, Manuel Azevedo, Fábio Ferreira e Carlos Viegas entraram em greve de fome como resposta à arbritariedade sofrida, encontrando-se presentemente no Hospital Prisional. Reivindicam o fim imediato de práticas reiteradas de tortura através da manipulação psicológica e física de pessoas (detidas, neste caso) para condicionar produção de provas em processos jurídicos (neste caso contra guardas agressores).

Fonte (adaptado)

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