((i)) Centro de Média Independente

A Outra Campanha, caravana de diálogo com os movimentos sociais de todo o país organizada pelos Zapatistas em oposição á campanha eleitoral mexicana, foi no dia 03 de Maio fortemente reprimida pelo governo. Os participantes da Outra Campanha que iam receber a caravana, no município de Atenco, fizeram uma manifestação contra a expulsão de trabalhadores floristas do seu local de trabalho (que foi vendido para a WalMart) e esse foi o pretexto para o começo de uma repressão brutal. Quase 300 pessoas foram presas, centenas de desaparecidos/as, 2 pessoas mortas, 5 estrangeiros que apoiam a Outra Campanha deportados. Entretanto, entre outras violações dos direitos humanos na cadeia, há notícia de que de 20 a 30 mulheres detidas foram estupradas. Os zapatistas decretaram o alerta vermelho e pediram apoio internacional.

Desde o passado dia 15 de Maio, no início da actual jornada de luta pela educação, tem vindo a estabelecer-se um ambiente hostil e de confrontação face ao magistério em Oaxaca , que longe de propiciar uma solução pacífica e negociada das reivindicações, iniciou uma escalada de violência contra este sector.

A 22 de Maio inicia-se a jornada magisterial popular da Secção 22 do "Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación" (alguns deles aderentes da Outra Campanha) pelas reivindicações educativas do povo de Oaxaca. 70.000 professores começam um plantão com a ocupação indefinida do centro da cidade, frente ao antigo Palacio do Governo, e de 56 ruas contíguas, para pedir o cumprimento da petição (apresentada a 1 de maio) que exige a melhoria da infraestrutura educativa (construção de salas de aulas, laboratórios e oficinas, mobiliario, uniformes, pequenos-almoços escolares, ampliação de bolsas e recursos humanos), o reconhecimento da "radio plantón" (rádio livre e comunitária que é referência aos movimentos sociais em Oaxaca), o aumento de ordenados e a legalização do sindicato.

A 1 de Junho o Congresso do Estado encerra o diálogo e exige o retorno às aulas a 5 de junho, ameaçando aplicar descontos e cancelar contratos de trabalho; faz também uma petição expressa da intervenção dos orgãos de segurança pública para que procedam ao desalogo dos milhares de professoras e professores que pernanecem de plantão no centro da cidade (3500 efectivos da PFP, membros da Polícia Preventiva estatal, a Unidade Policial de Operações Especiais (UPOE grupo de elite) e a Polícia Municipal deslocam-se para Oaxaca). Estas decisões são avalizadas dia 2 de Junho por mais de 300 presidentes municipais que formam a “Coordinadora Estatal a favor de la Educación”. A Secção 22 do SNTE decide em assembleia não aceitar o ultimato e continuar com o plantão e as acções de resistência: bloqueio de estradas e do aeroporto, bloqueio das instalações da PEMEX, da Câmara de Deputados, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, ocupação de uma portagem da estrada, retirada de todos os parquímetros, tubos das bocas de incêndio e câmaras de segurança, queima de propaganda eleitoral, mobilizações massivas (a 7 de Junho mobilizaram-se 120.000 pessoas) . Assim como exigem a renúncia ao cargo do governador pela negação ao diálogo.

A 14 de Junho, às 4:30 da manhã, aproximadamente 3 000 elementos da polícia ministerial, da polícia preventiva e dos bombeiros do estado de Oaxaca começaram a desocupar violentamente com helicópteros, gases lacrimogeneos, granadas de fumo, granadas de atordoamento e armas de fogo um grupo de 70 000 trabalhadores da Seção 22 do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação. Até ao momento relata-se 13 detidos, 4 lesionados, 5 feridos por bala e entre 6 e 9 mortos, assim como a invasão do edifício do Sindicato de Professores e a destruição das instalações da Radio Plantón.

A 3 semanas da eleição, com os acontecimentos em San Salvador Atenco ainda presentes (28 pessoas processadas) é de novo privilegiado o uso da força em lugar do diálogo perante o exercício dos direitos constitucionais por parte dos cidadãos.

Fonte
Alerta vermelho |Indymedia Oaxaca |Desalojo violento dos professores em Atenco |rádio pacheco |Professoras em Oaxaca violadas pela polícia | vídeo | vídeo |imagens

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Nova lei da imigração em debate na Festa da Diversidade

Em discussão - 17-06-2006 às 16:53:30

A proposta de lei da imigração, apresentada pelo Governo há menos de um mês, está a ser um dos temas em debate na Festa da Diversidade, que decorre em Lisboa entre quinta-feira 16-06 à noite e domingo.

Outros temas em discussão são o movimento associativo, a discriminação racial e o direito à habitação, nesta festa que juntará imigrantes de várias origens, indianos, africanos, brasileiros, ciganos e europeus, para celebrar a diversidade e divulgar as actividades culturais e sociais das associações que representam.

Mais de 30 associações ligadas à imigração, ao anti-racismo e à defesa dos direitos humanos participam na VI edição da Festa da Diversidade, iniciativa organizada pela Rede Anti-Racista e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa.

"Trata-se de proporcionar um encontro onde as associações, que realizam actividades e iniciativas em vários campos de intervenção social, podem mostrar o trabalho que desenvolvem nas mais diversas áreas, como a música, dança, gastronomia, teatro, artesanato, artes circenses e plásticas", disse à Lusa José Falcão, do SOS Racismo.

De acordo com José Falcão, o trabalho realizado pelas associações ligadas à imigração e ao anti-racismo tem "pouca visibilidade na sociedade portuguesa", sendo a Festa da Diversidade uma forma de dar a conhecer as suas actividades.

O Largo do Martim Moniz vai acolher entre sexta-feira e domingo múltiplas manifestações culturais, como música, dança, teatro, ginástica, gastronomia e exposições de artesanato e de livros.

A Rede Anti-Racista, que congrega 59 associações anti-racistas e outros representantes de imigrantes, tem por objectivo apoiar, coordenar e articular o trabalho dos seus membros e desenvolver iniciativas com vista ao combate ao racismo e à xenofobia.

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Mais uma morte na lista do SEF

Em discussão - 13-06-2006 às 14:26:30

Hamid Husaain, paquistanês de 33 anos, suicidou-se devido à pressão desumana a que foi submetido pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Residente no Porto há cinco anos, casado e com dois filhos, em situação legal, habitual trabalhador na construção civil mas desempregado aquando dos acontecimentos, recebeu ordem de expulsão para o Paquistão por, segundo alegava o SEF, não atingir o mínimo de rendimentos, ¤5,400.00. Ainda se dirigiu ao CNAI (Comissão Nacional de Apoio ao Imigrante), onde lhe disseram que não podiam fazer nada por ele, vá-se lá saber por que razão.

No dia 30 de Maio foi, mais uma vez, ao SEF, tentar talvez resolver o problema ou obter informações, onde foi outra vez maltratado. Provavelmente estaria exaltado, como qualquer pessoa na sua situação, desesperado perante a perspectiva de ter que voltar ao seu país de origem e às condições de vida que tinha abandonado com tanto esforço. Mandaram-no embora, dizendo-lhe que estava maluco. Mas Hamid não tinha qualquer problema mental nem problemas com redes de imigração ou máfias obscuras.

Nesse dia, desapareceu. Atirou-se da ponte D. Luis. Seis dias depois o corpo estava no Instituto de Medicina Legal, acompanhado do passaporte e do número de contribuinte. Apesar de estar na posse de documentos de identificação do corpo, o IML não só não contactou ninguém como se estava a preparar para o cremar sem autorização nem conhecimento da família. Só no dia 11 de Junho (Domingo) os familiares conseguiram reencontrar Hamid, depois de o terem procurado mais uma vez na polícia, onde lhes disseram que fossem ao IML, onde poderia estar.

É impressionante constatar a forma como as pessoas que cá residem, legais ou ilegais, são tratadas pelas instituições portuguesas. Pelo SEF, com os seus maus-tratos constantes, de que o célebre caso do contentor no aeroporto é apenas uma face visível. Pelo IML e a sua desconsideração e desprezo por familiares e amigos desesperados por notícias dos entes queridos. Além de tudo isto, que país é este que expulsa pessoas válidas, legais e com vontade de trabalhar pela simples razão de não ganharem num ano 1080 contos (90 contos por mês)?

Amanhã, quarta-feira 14, haverá uma conferência de imprensa no Terra Viva, às 13h, promovida pela ESSLAM, onde serão divulgadas informações sobre mais um caso repugnante neste país em desumanização acelerada; e sobre a concentração de protesto e luto planeada para sexta-feira.

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Portugal colaborou com a CIA

Em discussão - 12-06-2006 às 12:27:24

Portugal figura entre 14 países europeus referenciados num relatório do Conselho da Europa, que hoje será divulgado em Paris, como tendo sido utilizado para escala de voos secretos de transporte de prisioneiros acusados de terrorismo.

De acordo com o relatório, elaborado pelo eurodeputado suíço Dick Marty para o Conselho da Europa, o aeroporto de Santa Maria, nos Açores, foi utilizado para reabastecimento de aviões de transporte de suspeitos de terrorismo, geralmente em voos a caminho dos Estados Unidos. Martin afirma estarmos perante o sacrifíco dos mais básicos direitos humanos em nome da luta contra o terrorismo.
"Tornou-se claro que as autoridades de vários paises europeus participaram em actos ilegais, cuja existência outras preferiram ignorar".

O documento parte de um critério definidor dos níveis de colaboração, distinguindo entre os estados que colaboraram na logística do transporte de prisioneiros (Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda, Chipre, entre outros) e estados que poderão ser responsáveis pela violação dos direitos de pessoas específicas, detidas em operações realizadas (Reino Unido, Itália, Suécia, entre outros). São ainda referidos os casos da Roménia e da Polónia, países onde existem fortes suspeitas da existência de centros de detenção secretos, administrados pela CIA.

O relatório considera inaceitável o apartheid jurífico a que as pessoas detidas são sujeitas, sendo muitas delas transferidas deliberadamente para países onde a tortura de prisioneiros constitui uma prática comum.

Mais info: Statewatch

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Incêndios: começou a temporada 2006

Em discussão - 10-06-2006 às 06:31:20

Mal se tinha acabado de gabar a aquisição dos novos dez helicópteros de combate a incêndios, “a frota tecnologicamente mais avançada da Europa”, capaz de “recuperar duas a três décadas de atraso”, deflagraram vários incêndios no país, assumindo maior gravidade no norte e centro do país. Em cinco distritos, deflagraram oito incêndios em menos de um fósforo.

Em Barcelos, foram as populações da região que apagaram o incêndio, e quando o secretário de estado foi ao local fazer propaganda da política do governo quanto ao combate aos incêndios, recebeu uma vigorosa vaia e teve que meter o rabo entre as pernas. As pessoas presentes não comeram as palavras: “não estamos contra os bombeiros, estamos é contra o governo!”. E porquê? Porque os tais meios aéreos “tecnologicamente mais avançados da Europa” não apareceram quando deviam.

Não é desconhecimento para ninguém, excepto para os ingénuos, que os incêndios em Portugal são um autêntico e chorudo negócio. Ganham as celuloses, ganham os madeireiros, ganham os promotores imobiliários, ganham os bombeiros voluntários, ganham os que alugam e subalugam os tais meios aéreos e ganha o estado. Todos, menos um: as pessoas e o país.

Os incêndios neste jardim à beira-mar plantado são tidos como uma fatalidade. Um determinismo que vai de vai de feição para quem jurou, há duas ou três décadas atrás, que o “jardim” haveria de ser transformado num imenso eucaliptal (o governo PS concedeu há pouco um “incentivo” de 175 milhões de euros à Portucel, detida em 67% pelo Grupo Semapa), cortado por umas clareiras onde uns poucos passarão parte do tempo a enfiar uma bola nuns buracos. Os indígenas, esses, terão sido confinados nuns bairros verticais, situados a cinquenta quilómetros da costa, para servirem uns uísques a esses mesmos senhores quando forem à praia com a família.

Fonte: Os Bárbaros

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Mais de 500 manifestantes são presas/os pela polícia em Brasília

Em discussão - 09-06-2006 às 13:20:49

O Movimento pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) foi impedido de entrar na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (06). O motivo da visita seria a entrega de uma carta com reivindicações ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Porém, os seguranças da Casa agiram com violência gerando um confronto que resultou em 26 pessoas feridas. Mais de 500 manifestantes foram detidas/os e 42 menores estão na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

As sete reivindicações presentes na carta são: a revogação da lei que proíbe a vistoria em terras ocupadas; a votação imediata da PEC para que as propriedades onde haja trabalho escravo destinem suas terras para a reforma agrária; a atualização imediata no nível de produtividade - propriedades com débito junto à União devem ser desapropriadas e destinadas para fins de reforma agrária; a punição aos crimes ambientais praticados pelas grandes empresas do agronegócio e as empresas urbanas poluidoras; a recuperação para fins de reforma agrária das terras da União griladas pelo agronegócio; e a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce.

De acordo com informações do Hospital Santa Lúcia, o operador de Apoio Logístico do Depol, Normando Fernandes, que estava internado em coma induzido já teve alta do hospital. Enquanto que as/os manifestantes devem passar a madrugada sendo interrogadas/os e, de acordo com informações da polícia, podem ser autuadas/os por: lesão corporal, tentativa de homicídio ou danos ao património público.

Fonte: indymediabrasil

mais info:MST|MLST

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Prisões portuguesas continuam a primar pela violência

Em discussão - 06-06-2006 às 14:33:59

As cadeias portuguesas parecem, todos os dias, confirmar os dados relativos a 2005, ano em que se registaram 94 mortes nas prisões, uma das taxas mais elevadas a nível europeu.

Na cadeia do Linhó, o recluso João Fernando Diniz Oliveira encontra-se há treze dias em greve de fome.
Depois de uma luta anterior, em que se viu obrigado a recorrer ao mesmo meio de reivindicação, foi conduzido ao Hospital Prisional de Caxias, onde ficou em recuperação. Nessa ocasião foi informado de que, para evitar mais problemas, não regressaria ao Linhó, onde ocorreram os acontecimentos que o levaram à greve.

Quando se viu a entrar outra vez naquela cadeia percebeu que, das duas uma, ou o enganaram para facilitar a recuperação da greve de fome, ou o fizeram no intuito de o torturarem. Perante tal situação, decidiu reiniciar a greve de fome, tendo sido, por isso, reconduzido a uma câmara de tortura (vulgo sala escura) sem acesso a assistência médica, nos pavilhões de segurança, especializados em encobrir dos olhares de terceiros o que se faz aos prisioneiros.

Em situações semelhantes encontram-se na ala de segurança do Linhó outros prisioneiros: Capela, Toni, um brasileiro, e outros também em greve de fome. No caso do João Oliveira, o tratamento medicamentoso e o ambiente de pressão e perseguição que vivia há 5 meses atrás levaram-no a tentar o suicídio, evitado in extremis por um guarda.

No estabelecimento prisional de Coimbra, o recluso Carlos Manuel Resende Tavares encontra-se igualmente em greve de fome, pelos maus-tratos a que é sujeito pelos guardas. Neste momento, o Carlos Tavares apresenta-se com várias escoriações no corpo, devido a um brutal espancamento de cacete perpetrado por diversos guardas prisionais.

É difícil compreender o sentido deste tipo de tratamentos – a não ser por vinganças privadas, que podem perfeitamente usar o sistema penitenciário, sem rei nem roque, com a compreensão das tutelas – e é difícil não colocar estas situações como uma das explicações para a persistência do elevado número de óbitos nas cadeias portuguesas.

Actualização

Fonte: ACED

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Justiça para Carlos Olívio

Em discussão - 02-06-2006 às 18:15:25

Em 2 de Junho de 2005 mais uma rua de Lisboa ficou manchada com sangue jovem. Carlos Olívio Ferreira Almeida, também conhecido por “O Corvo”, 25 anos, de nacionalidade portuguesa, filho de caboverdianos, foi abatido por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP). A bala entrou-lhe pela nuca, tendo Carlos sido abatido a uma distância de 15 metros, pelas costas. Segundo a versão da polícia, o agente, de nome Frade, 35 anos, fez pontaria para... as pernas.

Nesse dia, manhã cedo, Carlos Olívio foi transportado do Estabelecimento Prisional do Linhó, onde cumpria uma pena de 6 anos de prisão, para a Secção de Inquéritos da PSP de Alcântara. Com duas fugas no seu historial, Carlos encontrava-se no local, precisamente, para ser inquirido por uma delas. Mais uma vez, tentou a fuga, projectando-se para a rua.

A PSP, ao invés de se retratar, veio alegar em defesa do agente que este estaria impreparado, que há longo tempo fazia trabalho burocrático, achando até natural que (repetimos) a uma distância de 15 metros se aponte para as pernas de um fugitivo e se acerte na nuca.

O agente Frade não foi suspenso, como seria normal num estado de direito. Seguramente, quando a situação “apertar”, irá meter baixa psiquiátrica e alegar uma perturbação qualquer que lhe influenciou o acto. Só para Carlos a justiça teve que ser dura, que não justa!

No funeral de Carlos Olívio a atitude policial revelou a sua marca e a sua irresponsabilidade. Depois de enterrado o morto, ainda no desespero da perda, as autoridades acharam por bem deter o irmão de Carlos à porta do cemitério, quando o poderiam ter feito no recato de outro lugar. Foi a polícia que provocou a alteração da ordem pública que se seguiu à detenção, inutilmente, numa lógica de estado de guerra tão do agrado de caceteiros a soldo do estado, tão impecavelmente a calhar para enformar exigências e reivindicações corporativas.

Um ano após a sua morte, sem que ainda se conheça o resultado do inquérito promovido pelas autoridades, várias associações signatárias (ACED, CMAJ, Associação Unidos de Cabo Verde), bem como familiares e amigos de Carlos querem saber se esta será mais uma morte impune, ou se a culpa mais uma vez morrerá solteira.

Fonte

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Zara vende sapatos feitos por crianças

Em discussão - 31-05-2006 às 14:12:55

Crianças portuguesas da zona de Felgueiras (sim, da mesma terra que a Fátima), em vez de irem à escola, contribuem activamente para o desenvolvimento económico do país, cosendo sapatos à mão para a Inditex, da qual faz parte a cadeia de lojas Zara.

De acordo com a notícia veiculada pelo Expresso, «este tipo de trabalhos manuais (...) alastra-se por várias freguesias rurais de Felgueiras, muito afectadas pelo desemprego». O jornal apresenta o caso de dois irmãos de 11 e 14 anos que costuram com a restante família dezenas de sapatos de Verão para a Zara, recebendo 40 cêntimos por cada par cosido à mão, completando entre 100 a 160 sapatos por dia.

O número de série dos sapatos que as duas crianças cosiam, permitiu identificar que tinham sido produzidos por uma fábrica de Felgueiras, que no ano passado sofreu uma auditoria por parte da multinacional, que não revelou nada de errado. O gabinete de comunicação da empresa afirmou que, caso a notícia corresponda à realidade, a fábrica deixará de trabalhar com a Inditex.

O trabalho domiciliário, de crianças e adultos, tem constituído uma alternativa ao aumento de desemprego provocada pela deslocalização e/ou falência de unidades produtivas textêis. «Ganham miseravelmente, mas aquele, muitas vezes, é o único sustento», referiu ao semanário , dirigente do Sindicato de Calçado em Guimarães.

Presentemente, «não há dados oficiais sobre a quantidade de crianças envolvidas nesta tarefa», uma vez que se torna «quase impossível fiscalizar quem trabalha na sua própria habitação».

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Tortura em Espanha

Em discussão - 29-05-2006 às 14:34:23

Quase seiscentas pessoas sofreram torturas ou maus tratos em Espanha durante 2005 por parte dos corpos policiais, funcionários de prisões ou empregados de centros de menores. Os números foram fornecidos pela Coordinadora para la Prevención de la Tortura que apresentou a 26 de Maio em Sevilha o seu relatório anual.

Segundo o relatório, no ano passado foram denunciadas torturas ou maus tratos por 596 pessoas, em pelo menos 288 situações nas quais se encontravam debaixo da custódia do Estado.

As denúncias produziram-se em todas as comunidades autónomas, excepto em La Rioja, e mais de dois terços concentram-se no País Basco, Andalucía - com 20,8 por cento das denúncias, Catalunha e Madrid.

Os porta-vozes da Coordinadora para la Prevención de la Tortura destas quatro comunidades foram encarregados da apresentação do relatório anual.

As situações e grupos que geraram mais denúncias no ano passado foram os movimentos e protestos sociais, os imigrantes e a permanência em detenção incomunicada (solitária).

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