((i)) Centro de Média Independente

O ministério da justiça pretende realizar uma permuta dos terrenos correspondentes aos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Coimbra e Pinheiro da Cruz, passando estes para zonas periféricas.

De acordo com o ministro Alberto Costa, as novas prisões resultarão de um novo modelo gestionário, admitindo entregar a administração e a vigilância de prisões a organismos privados, mantendo os guardas prisionais as funções de segurança. Tal permitirá a edificação de prisões mais modernas, com um impacto reduzido no erário público.

Os objectivos destas políticas parecem conciliar a necessidade de reduzir o déficit estatal, através do recurso à especulação imobiliária, com a de criar uma nova oportunidade de investimento privado, assente na relação directa entre o número de prisioneiros e o níveis de rendimentos das empresas envolvidas.

ACED

[ comentários ]

Requiem ao sentido de um jardim

Em discussão - 26-04-2006 às 07:00:35

Praça do Marquês – escavacada, as árvores enormes e os carros estacionados circundam o que outrora foi o Jardim. A uma ponta dos escombros, ergue-se ainda o coreto. Taipais de rede e faixas brancas e vermelhas enjaulam superior e camarariamente tudo, inclusive o lugar onde desde tempos imemoriais os reformados se reuniam para jogar às cartas e conviver.

Apesar desta “filosofia” da construção e do progresso que arrasa duma vez só todo o objectivo primeiro dum jardim público e ignora o ser humano colectivo no seu direito à existência, ao lazer, ao convívio social e lúdico, ser efémero e transitório para quem o frágil presente não pode esperar eternamente adiado pelas obras de construção do futuro dos outros, os reformados continuam a conviver, e enjaulados entre os escombros das obras do metro, continuam a bater as suas cartas em mesas de jogo improvisadas.

Resta-nos lutar para apressar o dia em que o caracter das gentes do Porto acorde dum quotidiano de trabalho embrutecido pelas condições de vida tornadas insuportáveis por esta administração camarária autista e desumanizada. O dia em que levantem outra vez a espinha dorsal e façam com que Rui Rio e os seus pares desemboquem da senda de pirataria, privatização e desrespeito pela vontade pública com que assombram a cidade, para irem morder no granito e betão em que têm vindo a sepultar o carácter e a riqueza do nosso património.

Mais info: Saudades do Marquês / Moradores do Porto em defesa das árvores do Marquês / “O elogio do marquês”, por Bernardino Guimarães / Campo aberto / Mais amarelo e menos verde – os percalços do metro / Porto: Providência cautelar pode parar as obras nos Aliados / Acção judicial pela Avª dos Aliados e Praça da Liberdade / Metro do Porto: obras nos Aliados tornaram-se legais

[ comentários ]

O Pogrom de 1506

Em discussão - 23-04-2006 às 08:49:38

Fez nos recentes dias 19, 20 e 21 de Abril deste ano de 2006 quinhentos anos sobre um horrendo massacre em Lisboa, o qual curiosamente, está desaparecido dos livros de história do povo português. Em tempos difíceis de peste e de fome, foram os frades dominicanos que acenderam o rastilho, manipularam e dirigiram a histeria e ganância da população, a que se juntaram estrangeiros das naus atracadas no cais. O que conduziu a um holocausto em que foram bestial e cruamentemente assassinadas cerca de 4 mil pessoas, jovens e velhas, mulheres e crianças, os “Cristãos Novos”. Mas também outros cristãos nada “novos”, pessoas que deu jeito saquear, violar ou eliminar.
Descreve assim a matança Damião de Góis, que mais tarde também foi acusado de “heresia” pela Inquisição:

“No mosteiro de São Domingos da dita cidade estava uma capela a que chamava de Jesus, e nela um crucifixo, em que foi então visto um sinal, a que davam cor de milagre, com quanto os que na igreja se acharam julgavam ser o contrário dos quais um cristão-novo disse que lhe parecia uma candeia acesa que estava posta no lado da imagem de Jesus, o que ouvindo alguns homens baixos o tiraram pelos cabelos de arrasto para fora da igreja, e o mataram, e queimaram logo o corpo no Rossio. Ao qual alvoroço acudiu muito povo, a quem um frade fez uma pregação convocando-os contra os cristãos-novos, após o que saíram dois frades do mosteiro, com um crucifixo nas mãos bradando, heresia, heresia, o que imprimiu tanto em muita gente estrangeira, popular, marinheiros de naus, que então vieram da Holanda, Zelândia, e outras partes, ali homens da terra, da mesma condição, e pouca qualidade, que juntos mais de quinhentos, começaram a matar todos os cristãos-novos que achavam pelas ruas, e os corpos mortos, e os meio vivos lançavam e queimavam em fogueiras que tinham feitas na Ribeira e no Rossio a qual negócio lhes serviam escravos e moços que com muita diligência acarretavam lenha e outros materiais para acender o fogo, no qual Domingo de Pascoela mataram mais de quinhentas pessoas. A esta turma de maus homens, e dos frades, que sem temor de Deus andavam pelas ruas concitando o povo a esta tamanha crueldade, se ajuntaram mais de mil homens da terra, da qualidade dos outros, que todos juntos segunda-feira continuaram nesta maldade com maior crueza, e por já nas ruas não acharem cristãos-novos, foram cometer com vaivéns e escadas as casas em que viviam, ou onde sabiam que estavam, e tirando-os delas de arrasto pelas ruas, com seus filhos, mulheres, e filhas, os lançavam de mistura vivos e mortos nas fogueiras, sem nenhuma piedade, e era tamanha a crueza que até nos meninos, e nas crianças que estavam no berço a executavam, tomando-os pelas pernas fendendo-os em pedaços, e esborrachando-os de arremesso nas paredes. Nas quais cruezas não se esqueceram de meter a saque as casas, e roubar todo o ouro, prata, e enxovais que nelas acharam (. . .)”
Mais da crónica de Damião de Góis

[ comentários ]

Festival Copyriot - Gente sem patente

Em discussão - 20-04-2006 às 04:16:33

No mundo de hoje, regido pela febre do consumo e pelo dinheiro, a espiritualidade do ser humano, a sua criatividade, o conhecimento acumulado ao longo de milhares de anos, o rico mosaico de culturas que conforma a espécie, estão seriamente ameaçados. Seria de estranhar que algo de tão importante escapasse à protecção das leis. E, de facto, não escapa. Mas os interesses económicos das multinacionais adulteraram todo o sentido destes conceitos. O que deveria servir a criação transformou-se em protecção ao investimento, impedindo inclusivamente o exercício efectivo dos direitos mais elementares do homem, tais como o direito à vida, ao conhecimento, à sua identidade, ao seu direito a participar activamente na vida espiritual da sociedade.

Actualmente, o regime de direito de autor não satisfaz as necessidades da sociedade nem está de acordo com as possibilidades que o desenvolvimento tecnológico coloca nas suas mãos. Este sistema transformou-se em legitimador da submissão da cultura às leis do mercado, favorecendo a dominação económica e cultural dos povos.

O direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter acesso a ela. Este equilíbrio foi quebrado, não a favor dos autores nem da sociedade, mas a favor dos que exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento. O exercício dos monopópios exclusivos que a legislação de propriedade intelectual outorga entra frequentemente em contradição com o exercício de direitos humanos tão importantes como o direito à saúde, à vida, ao conhecimento e à educação. E são sempre estes que saem a perder.

A criação não se defende impedindo a sua difusão. Normas mais rígidas não trarão mais criatividade. Para proteger a criação tem que se garantir os seus espaços, estimulá-la, incentivá-la, tenha ou não êxito comercial, apenas em virtude da sua condição de expressão da espiritualidade do ser humano, de cada um deles na sua infinita diversidade. Há já muitos locais em que se notou a evidência das contradições assinaladas e onde se formam posições contrárias. Surgiu um número considerável de iniciativas que têm como objectivo o uso de modelos legais mais permissivos, que fomentam a solidariedade e a cooperação em vez de a proibir. Princípios como o GPL, o Copyleft, as iniciativas Creative Commons, abriram um caminho ao qual se juntaram associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores que começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional.

Tendo em conta esta realidade, torna-se indispensável o debate e a criação de alternativas reais que, de alguma forma, protejam quem cria e que lhe permitam decidir livremente qual o rumo e quais os moldes em que pretende divulgar e fazer conhecer a sua obra. É com este objectivo que uma série de indivíduos e grupos organizaram o Festival Copyriot - Gente sem patentes, um evento onde a criatividade e a livre comunicação de ideias não terão um preço etiquetado.

Festival Copyriot - Gente Sem Patentes

[ comentários ]

Greve de trabalhadores hoteleiros reprimida pela polícia

Em discussão - 17-04-2006 às 06:46:23

Cerca de 150 trabalhadores do Tivoli Lisboa que se encontram em greve foram confrontados com a intervenção de forças policiais, chamadas ao local pela administração da empresa, com vista a impedirem a organização de um piquete.

Os confrontos que se geraram deveram-se, segundo afirmou à Lusa o sindicalista Rudolfo Caseiro, a tentativas de substituição de funcionários por parte da administração - através do recurso a trabalhadores contratados devido à greve - que, por seu lado, contestou as acusações, referindo ter chamado a polícia quando se apercebeu que os grevistas estavam a impedir a entrada de trabalhadores da empresa que não queriam aderir ao protesto.

Estes, de acordo com a administração da Tivoli, foram contratados através de empresas de trabalho temporário, aparentemente para responder ao aumento da procura turística, durante o período de férias.

Os trabalhadores dos hotéis Tivoli e Marriot de Lisboa iniciaram quinta-feira à noite uma greve pela negociação da actualização salarial e revisão do Contrato Colectivo de Trabalho.

Fonte

[ comentários ]

Lisboa alberga líderes de 300 maiores empresas do mundo

Em discussão - 09-04-2006 às 16:45:21

De acordo com o jornal Público, Lisboa será nos dias 16, 17 e 18 de Setembro palco de recepção de cerca de 300 altos-quadros e dirigentes de multinacionais, como a BP, Pepsi, Motorola, Disney, Shell ou Texaco.

O presidente da câmara municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues declarou que a escolha para o local do evento se deveu ao facto de Portugal estar longe do mapa do terrorismo e da insegurança.

Depois de Bill Gates, Portugal parece querer reforçar o seu papel de pensão luxuosa da grande criminalidade legal. A presença dos grandes responsáveis por um mundo mais desigual e injusto, em que a pobreza, a miséria, a precaridade e a destruição ambientais constituem factores de captação de investimento, deverá ser alvo de uma resposta nas ruas. Definitavamente, não queremos ser parte do mapa do terrorismo e da insegurança.

Pela nossa parte, estamos dispostos a participar na organização de acções que demonstrem a nossa indignação com a visita destas pessoas.

Corpwatch
Corporate Watch

[ comentários ]

Continua o drama dos cantoneiros do Porto

Em discussão - 07-04-2006 às 11:45:51

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) considerou inaceitável o diploma ontem aprovado para regular prémio nocturno dos trabalhadores da recolha do lixo da Câmara do Porto. "O diploma aprovado em Conselho de Secretários de Estado vem, na prática, congelar as carreiras e os vencimentos dos trabalhadores provavelmente por mais dez anos", disse o dirigente do sindicato afecto à UGT, José Abraão.

O sindicalista considerou que a situação se deve ao facto de, ao legalizar o prémio nocturno, o Governo o ter trocado "pelos aumentos salariais e pelos benefícios resultantes da reestruturação de carreira, ao arrepio da resolução nº 9 de 10 de Fevereiro da Assembleia da República".

O diploma aprovado pelos secretários de Estado será agora remetido ao Conselho de Ministros, para aprovação final.

O texto regulamenta o prémio nocturno atribuído por algumas autarquias e cujo pagamento foi suspenso, no Porto, em Novembro, por ordem do presidente Rui Rio e após uma inspecção da IGAT que o considerou ilegal. O diploma estipula que os trabalhadores afectados não terão direito a aumentos até que o prémio seja absorvido pelo salário, numa atitude atentatória da dignidade dos cantoneiros do Porto e que aproveita para criar problemas a todos os funcionários públicos que, noutras Câmaras do país, têm recebido o prémio nocturno".

Desde 1973 que o subsídio de trabalho nocturno, actualmente em cerca de 115 euros por mês, era pago aos trabalhadores do sector da higiene e limpeza urbana da Câmara do Porto.

No seguimento deste documento, o vereador Rui Sá (CDU) apresentou uma proposta para que o pagamento do prémio nocturno fosse imediatamente efectuado, mas a maioria PSD-PP chumbou essa proposta, argumentado que nada mudou desde Novembro (altura em que o prémio foi suspenso).

Fonte
Notícias anteriores: 1 / 2 / 3

[ comentários ]

Governo reforça policiamento nos "bairros perigosos"

Em discussão - 06-04-2006 às 06:59:02

Um policiamento mais reactivo e disparos mais rápidos são as respostas que o governo PS recentemente propôs como resposta aos assassinatos de dois agentes, há um ano, no bairro da Cova da Moura.

Nessa altura, de acordo com o intendente Barros Correia, director do Departamento de Operações da PSP, “foi criado um grupo que se dedicou ao diagnóstico da criminalidade violenta em bairros problemáticos”.

O novo "Modelo Integrado de Prevenção e Intervenção Policial", que abrange o corpo de intervenção, o grupo de operações especiais e as simples patrulhas da PSP, autoriza os agentes a responderem a tiros e prevê o reforço do patrulhamento - com mais do que os dois agentes habituais num veículo -, bem como a modernização do equipamento e armamento. Os operacionais da PSP e da GNR serão equipados em breve com novas pistolas, após a abertura de um concurso público por parte do Governo para aquisição de armas. As principais candidatas são as Glock de 9 mm, iguais às utilizadas pelos inspectores da Polícia Judiciária.

O nível de actuação dependerá da instituição de um grau qualificativo da perigosidade de cada local: “Os bairros estão classificados em três níveis [de perigosidade] – alto, médio e baixo – e a actuação é traçada em função desse risco.”

O "Modelo Integrado de Prevenção e Intervenção Policial" propõe igualmente o acompanhamento jurídico aos autores de disparos fatais, pois de acordo com o tenente-general Mourato Nunes da GNR “A falta de protecção jurídica inibe as forças policiais de ripostarem ao fogo hostil.”

Entretanto, três pelotões (90 militares) do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR, que fizeram parte do subagrupamento Alfa, em Nassíria, no sul do Iraque, vão reforçar o patrulhamento nas zonas de maior criminalidade dos concelhos de Almada, Loures e Sintra. Estas equipas passam a estar fortemente armadas com as novas pistolas-metralhadoras HK G36.

A grande maioria dos militares que compõem estes três pelotões passaram três ou mais meses no Iraque. “O treino que receberam e as situações que enfrentaram dão uma garantia de segurança em zonas de maior tensão”.

Ao invés de uma reflexão crítica sobre os problemas sócio-económicas que afectam as populações de bairros sociais e demais guettos, estas propostas reflectem uma lógica de militarização de "zonas perigosas", maioritariamente habitadas por pessoas condenadas à pobreza, ao desemprego, à precaridade e, doravante, ainda a uma maior perseguição policial.

De acordo com estatísticas oficiais, Portugal é o país da Europa que apresenta maiores níveis de desigualdade social e económica. 20% da população vive abaixo do limiar da pobreza, e cerca de 31% dos trabalhadores são desempregados ou precários. Estudos recentes indicam que os polícias portugueses são, a nível europeu, os que menos sofrem de stress.

Fonte

Mais info

[ comentários ]

Árvores transgénicas: indústria do eucalipto faz pressão

Em discussão - 03-04-2006 às 16:10:44

O tema das árvores transgénicas entrou na pauta da COP8 nesta quinta-feira, 30 de Março. A Coreia e a Venezuela apresentaram um texto que pedia a moratória do plantio ou de experiências com árvores transgénicas, até que houvesse estudos aprofundados sobre a questão. A discussão não foi aprovada durante a manhã, o que possibilitou diversas reuniões entre os países e as suas delegações, antes do tema ser retomado à tarde.
O lobby das grandes corporações que integram a Delegação Brasileira conseguiu que a Doutora Simone Meira Dias, advogada da Embrapa, falasse em nome do Brasil. Simone, contrariando a posição acordada entre a Delegação, colocou-se contra a moratória, ao lado de países como o Canadá e a Áustria.

Percebendo a manobra, representantes de movimentos sociais saíram do Plenário para informar a Ministra do meio ambiente Marina Silva. Voltaram com a recomendação expressa de que o diplomata Figueiredo retomasse o comando da delegação e apresentasse um texto de consenso. O texto foi votado no plenário final da COP8 (31/03), quando, ao mesmo tempo, teve lugar uma mega-manifestação da Via Campesina pela moratória do terminator e das árvores transgéncias.

A disputa interna dentro do governo ficou ainda mais nítida. Alguns fatos anteriores podem ajudar a esclarecer as estratégias de certas empresas para garantir os seus lucros. Embora o plantio seja proibido, a pesquisa de árvores transgénicas já está liberalizada no Brasil pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). A Comissão conta entre os/as Especialistas da Área de Meio Ambiente com o professor Giancarlo Pasquali que, curiosamente, é um dos coordenadores do Projecto Genolyptus, que pesquisa o código genético de uma árvore: o eucalipto. Como afirma o ambientalista Marcelo Pastines em entrevista ao CMI, o Brasil "colocou o cachorro pra cuidar da linguiça".

O site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apresenta o Projecto Genolyptus como a "maior e mais complexa rede de experimentação florestal do mundo". Trata-se, na verdade, de um projecto de pesquisa para identificar o código genético do eucalipto, afim de aumentar os lucros das indústrias de papel e celulose. São 12 empresas, 7 universidades e a Embrapa a trabalhar no projeto, que na sua primeira fase (5 anos) consumirá cerca de R$ 12 milhões de reais, sendo 70% arcados pelo governo. Segundo o próprio MCT: "aumentar a sua competitividade, é o grande objetivo do Projecto Genolyptus". Espera-se que "dentro de dois anos (...) surjam os primeiros resultados práticos, que podem significar novas patentes para as indústrias".

Artigos:: Eucalipto transgénico
|Brasil sem comando | Acção do lobby das empresas de biotecnologia | Brasil inicia maior experimentação florestal do mundo | Pesquisa de Campo | site da CTNbio | Site da ONG Defesa Biogaúcha

Mais info: Conferência sobre biodiversidade foi um fracasso | “Estamos praticamente dentro de um teatro” | Três Países Bloqueiam a MOP3 | Brasil defende rotulagem, mas biossegurança não está garantida | Expotrade impede venda de refeição orgânica

Sites Relacionados:: CMI Biotech | COPTRIX: uma abordagem crítica da Convenção sobre Diversidade Biológica | Site Participação Popular | MEA Bulletin | Site oficial da CDB | Site do governo brasileiro sobre a Conf. da Biodiversidade | Informativo ECO | UK Agricultural Biodiversity Coalition | FBOMS

Fonte

[ comentários ]

Terminator - sementes em festa!

Em discussão - 30-03-2006 às 03:02:58

O Grupo de trabalho sobre tecnologias de restrição de uso genético, que debateu as sementes Terminator, decidiu encerrar as discussões sobre o tema na COP-8, em Curitiba, rejeitando todas as modificações ao texto original que, actualmente, impede testes em campo e comercialização das sementes estéreis.

CURITBA - A tensão que se criou entre os negociadores da COP-8 esta semana, nos debates sobre a proposta de flexibilização das regras referentes às tecnologias de restrição de uso genético (GURTS), conhecidas como Terminator - engenharia genética que esteriliza as sementes e impede a sua reprodução -, acabou nesta sexta (24-03) com a surpreendente decisão do presidente da mesa do Grupo de Trabalho sobre o tema de encerrar o debate e rejeitar todas as modificações no texto original da COP-5, de 2000, que baniu experiências em campo e a comercialização destas sementes.

Apesar da massiva rejeição ao Terminator entre os negociadores governamentais, a Nova Zelândia, o Canadá, a Austrália e a Suíça insistiram, nesta primeira semana de negociações da COP-8, numa flexibilização do texto que instituiu uma moratória para os GURTS, de modo a permitir estudos caso a caso das tecnologias Terminator, bem como testes e possível comercialização. A proposta do "estudo caso a caso" tinha sido incluída no documento base da COP-8 em janeiro passado, mas já no início desta semana o governo brasileiro decidiu posicionar-se contrário à sua manutenção. Como presidente da COP-8, no entanto, preferiu não se colocar em plenária, mas aderir a outras rejeições, que foram colocadas na manhã de quinta pela Venezuela, pela Argentina e pela Malásia, esta última representando o G-77 (grupo que reúne 133 países em desenvolvimento).

Segundo o especialista americano em tecnologia genética Pat Monney, pesquisador do instituto Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC Group), além da rejeição do "caso a caso", caiu também a tentativa de limitação do direito dos agricultores de reproduzir sementes, presente na proposta excluída. "Esta é uma das vitórias mais importantes de hoje, a reafirmação deste direito pela CDB", afirma.

Para a coordenadora internacional da campanha de sementes crioulas da Via Campesina, Francisca Rodriguez, indígena da etnia mapuche do Chile e produtora de violetas, a resistência, principalmente das mulheres, à tecnologia Terminator é comparável àquela na década de 1970 contra a campanha de esterilização massiva contra as indígenas para o controle da natalidade.

"Hoje, as sementes estão em festa. Hoje vamos dar a elas todo o nosso carinho e afecto", disse. Para comemorar, a Via Campesina promoveu um grande acto de homenagem às sementes no espaço do Fórum Global da Sociedade Civil.

Fonte

mais info

[ comentários ]

[menos recentes]

www.indymedia.org Projects impressão radio tv satélite video África ambazonia canarias estrecho / madiaq nigéria áfrica do sul Canada hamilton maritimes montreal ontario ottawa quebec thunder bay vancouver victoria windsor winnipeg Ásia Oriental burma jacarta japão manila qc Europe alacant andorra antwerpen armenia atenas austria barcelona belarus bélgica belgrado bristol bulgaria croatia chipre estrecho / madiaq país basco galiza alemanha grenoble hungria irlanda istambul itália la plana liege lille madrid malta marseille nantes holanda nice noruega oost-vlaanderen paris/île-de-france polónia portugal romania rússia scotland sverige suiça salónica toulouse ukraine reino unido valencia west vlaanderen América Latina argentina bolivia brasil chiapas chile chile sur colombia ecuador mexico peru puerto rico qollasuyu rosario santiago tijuana uruguai valparaiso Oceania adelaide nova zelândia brisbane burma darwin jacarta manila melborne oceania perth qc sydney Ásia do Sul india mumbai Estados Unidos arizona arkansas atlanta austin baltimore big muddy binghamton boston buffalo charlottesville chicago cleveland colorado danbury, ct dc hawaii houston hudson mohawk idaho ithaca kansas city la madison maine miami michigan milwaukee minneapolis/st. paul new hampshire new jersey new mexico new orleans north carolina north texas nyc oklahoma omaha philadelphia pittsburgh portland richmond rochester rogue valley saint louis san diego san francisco san francisco bay area santa barbara santa cruz, ca seattle tallahassee-red hills tampa bay tennessee united states urbana-champaign utah vermont virginia beach western mass worcester Médio Oriente armenia beirut israel palestina ukraine Topics biotech Process discussão fbi/ actualizações legais indymedia faq mailing lists process & imc docs técnicos voluntários

Salvo excepções explícitas este site está licenciado sob a Licença Creative Commons.
Except where otherwise noted, this site is licensed under a Creative Commons License.