Fabio de Oliveira R em 20-04-2006
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comentario em 20-04-2006
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Chiquinha em 20-04-2006
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ser humano em 20-04-2006
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varela em 20-04-2006
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O+Rei+do+Todos+os+Tu em 20-04-2006
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Hur o sumerio em 20-04-2006
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varela em 20-04-2006
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varela em 20-04-2006
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Manuel+Baptista em 20-04-2006
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Manuel+Baptista em 20-04-2006
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Manuel+Baptista em 20-04-2006
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Pedro em 20-04-2006
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edil filho em 20-04-2006
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O Rei do Todos os Tu em 20-04-2006
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No mundo de hoje, regido pela febre do consumo e pelo dinheiro, a espiritualidade do ser humano, a sua criatividade, o conhecimento acumulado ao longo de milhares de anos, o rico mosaico de culturas que conforma a espécie, estão seriamente ameaçados. Seria de estranhar que algo de tão importante escapasse à protecção das leis. E, de facto, não escapa. Mas os interesses económicos das multinacionais adulteraram todo o sentido destes conceitos. O que deveria servir a criação transformou-se em protecção ao investimento, impedindo inclusivamente o exercício efectivo dos direitos mais elementares do homem, tais como o direito à vida, ao conhecimento, à sua identidade, ao seu direito a participar activamente na vida espiritual da sociedade.
Actualmente, o regime de direito de autor não satisfaz as necessidades da sociedade nem está de acordo com as possibilidades que o desenvolvimento tecnológico coloca nas suas mãos. Este sistema transformou-se em legitimador da submissão da cultura às leis do mercado, favorecendo a dominação económica e cultural dos povos. O direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter acesso a ela. Este equilíbrio foi quebrado, não a favor dos autores nem da sociedade, mas a favor dos que exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento. O exercício dos monopópios exclusivos que a legislação de propriedade intelectual outorga entra frequentemente em contradição com o exercício de direitos humanos tão importantes como o direito à saúde, à vida, ao conhecimento e à educação. E são sempre estes que saem a perder. A criação não se defende impedindo a sua difusão. Normas mais rígidas não trarão mais criatividade. Para proteger a criação tem que se garantir os seus espaços, estimulá-la, incentivá-la, tenha ou não êxito comercial, apenas em virtude da sua condição de expressão da espiritualidade do ser humano, de cada um deles na sua infinita diversidade. Há já muitos locais em que se notou a evidência das contradições assinaladas e onde se formam posições contrárias. Surgiu um número considerável de iniciativas que têm como objectivo o uso de modelos legais mais permissivos, que fomentam a solidariedade e a cooperação em vez de a proibir. Princípios como o GPL, o Copyleft, as iniciativas Creative Commons, abriram um caminho ao qual se juntaram associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores que começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional. Tendo em conta esta realidade, torna-se indispensável o debate e a criação de alternativas reais que, de alguma forma, protejam quem cria e que lhe permitam decidir livremente qual o rumo e quais os moldes em que pretende divulgar e fazer conhecer a sua obra. É com este objectivo que uma série de indivíduos e grupos organizaram o Festival Copyriot - Gente sem patentes, um evento onde a criatividade e a livre comunicação de ideias não terão um preço etiquetado. Festival Copyriot - Gente Sem Patentes |
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Cerca de 150 trabalhadores do Tivoli Lisboa que se encontram em greve foram confrontados com a intervenção de forças policiais, chamadas ao local pela administração da empresa, com vista a impedirem a organização de um piquete.
Os confrontos que se geraram deveram-se, segundo afirmou à Lusa o sindicalista Rudolfo Caseiro, a tentativas de substituição de funcionários por parte da administração - através do recurso a trabalhadores contratados devido à greve - que, por seu lado, contestou as acusações, referindo ter chamado a polícia quando se apercebeu que os grevistas estavam a impedir a entrada de trabalhadores da empresa que não queriam aderir ao protesto. Estes, de acordo com a administração da Tivoli, foram contratados através de empresas de trabalho temporário, aparentemente para responder ao aumento da procura turística, durante o período de férias. Os trabalhadores dos hotéis Tivoli e Marriot de Lisboa iniciaram quinta-feira à noite uma greve pela negociação da actualização salarial e revisão do Contrato Colectivo de Trabalho. Fonte |
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De acordo com o jornal Público, Lisboa será nos dias 16, 17 e 18 de Setembro palco de recepção de cerca de 300 altos-quadros e dirigentes de multinacionais, como a BP, Pepsi, Motorola, Disney, Shell ou Texaco.
O presidente da câmara municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues declarou que a escolha para o local do evento se deveu ao facto de Portugal estar longe do mapa do terrorismo e da insegurança. Depois de Bill Gates, Portugal parece querer reforçar o seu papel de pensão luxuosa da grande criminalidade legal. A presença dos grandes responsáveis por um mundo mais desigual e injusto, em que a pobreza, a miséria, a precaridade e a destruição ambientais constituem factores de captação de investimento, deverá ser alvo de uma resposta nas ruas. Definitavamente, não queremos ser parte do mapa do terrorismo e da insegurança. Pela nossa parte, estamos dispostos a participar na organização de acções que demonstrem a nossa indignação com a visita destas pessoas. Corpwatch Corporate Watch |
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O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) considerou inaceitável o diploma ontem aprovado para regular prémio nocturno dos trabalhadores da recolha do lixo da Câmara do Porto. "O diploma aprovado em Conselho de Secretários de Estado vem, na prática, congelar as carreiras e os vencimentos dos trabalhadores provavelmente por mais dez anos", disse o dirigente do sindicato afecto à UGT, José Abraão.
O sindicalista considerou que a situação se deve ao facto de, ao legalizar o prémio nocturno, o Governo o ter trocado "pelos aumentos salariais e pelos benefícios resultantes da reestruturação de carreira, ao arrepio da resolução nº 9 de 10 de Fevereiro da Assembleia da República". O diploma aprovado pelos secretários de Estado será agora remetido ao Conselho de Ministros, para aprovação final. O texto regulamenta o prémio nocturno atribuído por algumas autarquias e cujo pagamento foi suspenso, no Porto, em Novembro, por ordem do presidente Rui Rio e após uma inspecção da IGAT que o considerou ilegal. O diploma estipula que os trabalhadores afectados não terão direito a aumentos até que o prémio seja absorvido pelo salário, numa atitude atentatória da dignidade dos cantoneiros do Porto e que aproveita para criar problemas a todos os funcionários públicos que, noutras Câmaras do país, têm recebido o prémio nocturno". Desde 1973 que o subsídio de trabalho nocturno, actualmente em cerca de 115 euros por mês, era pago aos trabalhadores do sector da higiene e limpeza urbana da Câmara do Porto. No seguimento deste documento, o vereador Rui Sá (CDU) apresentou uma proposta para que o pagamento do prémio nocturno fosse imediatamente efectuado, mas a maioria PSD-PP chumbou essa proposta, argumentado que nada mudou desde Novembro (altura em que o prémio foi suspenso). Fonte Notícias anteriores: 1 / 2 / 3 |
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Um policiamento mais reactivo e disparos mais rápidos são as respostas que o governo PS recentemente propôs como resposta aos assassinatos de dois agentes, há um ano, no bairro da Cova da Moura.
Nessa altura, de acordo com o intendente Barros Correia, director do Departamento de Operações da PSP, “foi criado um grupo que se dedicou ao diagnóstico da criminalidade violenta em bairros problemáticos”. O novo "Modelo Integrado de Prevenção e Intervenção Policial", que abrange o corpo de intervenção, o grupo de operações especiais e as simples patrulhas da PSP, autoriza os agentes a responderem a tiros e prevê o reforço do patrulhamento - com mais do que os dois agentes habituais num veículo -, bem como a modernização do equipamento e armamento. Os operacionais da PSP e da GNR serão equipados em breve com novas pistolas, após a abertura de um concurso público por parte do Governo para aquisição de armas. As principais candidatas são as Glock de 9 mm, iguais às utilizadas pelos inspectores da Polícia Judiciária. O nível de actuação dependerá da instituição de um grau qualificativo da perigosidade de cada local: “Os bairros estão classificados em três níveis [de perigosidade] – alto, médio e baixo – e a actuação é traçada em função desse risco.” O "Modelo Integrado de Prevenção e Intervenção Policial" propõe igualmente o acompanhamento jurídico aos autores de disparos fatais, pois de acordo com o tenente-general Mourato Nunes da GNR “A falta de protecção jurídica inibe as forças policiais de ripostarem ao fogo hostil.” Entretanto, três pelotões (90 militares) do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR, que fizeram parte do subagrupamento Alfa, em Nassíria, no sul do Iraque, vão reforçar o patrulhamento nas zonas de maior criminalidade dos concelhos de Almada, Loures e Sintra. Estas equipas passam a estar fortemente armadas com as novas pistolas-metralhadoras HK G36. A grande maioria dos militares que compõem estes três pelotões passaram três ou mais meses no Iraque. “O treino que receberam e as situações que enfrentaram dão uma garantia de segurança em zonas de maior tensão”. Ao invés de uma reflexão crítica sobre os problemas sócio-económicas que afectam as populações de bairros sociais e demais guettos, estas propostas reflectem uma lógica de militarização de "zonas perigosas", maioritariamente habitadas por pessoas condenadas à pobreza, ao desemprego, à precaridade e, doravante, ainda a uma maior perseguição policial. De acordo com estatísticas oficiais, Portugal é o país da Europa que apresenta maiores níveis de desigualdade social e económica. 20% da população vive abaixo do limiar da pobreza, e cerca de 31% dos trabalhadores são desempregados ou precários. Estudos recentes indicam que os polícias portugueses são, a nível europeu, os que menos sofrem de stress. Fonte Mais info |
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O tema das árvores transgénicas entrou na pauta da COP8 nesta quinta-feira, 30 de Março. A Coreia e a Venezuela apresentaram um texto que pedia a moratória do plantio ou de experiências com árvores transgénicas, até que houvesse estudos aprofundados sobre a questão. A discussão não foi aprovada durante a manhã, o que possibilitou diversas reuniões entre os países e as suas delegações, antes do tema ser retomado à tarde.
O lobby das grandes corporações que integram a Delegação Brasileira conseguiu que a Doutora Simone Meira Dias, advogada da Embrapa, falasse em nome do Brasil. Simone, contrariando a posição acordada entre a Delegação, colocou-se contra a moratória, ao lado de países como o Canadá e a Áustria. Percebendo a manobra, representantes de movimentos sociais saíram do Plenário para informar a Ministra do meio ambiente Marina Silva. Voltaram com a recomendação expressa de que o diplomata Figueiredo retomasse o comando da delegação e apresentasse um texto de consenso. O texto foi votado no plenário final da COP8 (31/03), quando, ao mesmo tempo, teve lugar uma mega-manifestação da Via Campesina pela moratória do terminator e das árvores transgéncias. A disputa interna dentro do governo ficou ainda mais nítida. Alguns fatos anteriores podem ajudar a esclarecer as estratégias de certas empresas para garantir os seus lucros. Embora o plantio seja proibido, a pesquisa de árvores transgénicas já está liberalizada no Brasil pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). A Comissão conta entre os/as Especialistas da Área de Meio Ambiente com o professor Giancarlo Pasquali que, curiosamente, é um dos coordenadores do Projecto Genolyptus, que pesquisa o código genético de uma árvore: o eucalipto. Como afirma o ambientalista Marcelo Pastines em entrevista ao CMI, o Brasil "colocou o cachorro pra cuidar da linguiça". O site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apresenta o Projecto Genolyptus como a "maior e mais complexa rede de experimentação florestal do mundo". Trata-se, na verdade, de um projecto de pesquisa para identificar o código genético do eucalipto, afim de aumentar os lucros das indústrias de papel e celulose. São 12 empresas, 7 universidades e a Embrapa a trabalhar no projeto, que na sua primeira fase (5 anos) consumirá cerca de R$ 12 milhões de reais, sendo 70% arcados pelo governo. Segundo o próprio MCT: "aumentar a sua competitividade, é o grande objetivo do Projecto Genolyptus". Espera-se que "dentro de dois anos (...) surjam os primeiros resultados práticos, que podem significar novas patentes para as indústrias". Artigos:: Eucalipto transgénico |Brasil sem comando | Acção do lobby das empresas de biotecnologia | Brasil inicia maior experimentação florestal do mundo | Pesquisa de Campo | site da CTNbio | Site da ONG Defesa Biogaúcha Mais info: Conferência sobre biodiversidade foi um fracasso | “Estamos praticamente dentro de um teatro” | Três Países Bloqueiam a MOP3 | Brasil defende rotulagem, mas biossegurança não está garantida | Expotrade impede venda de refeição orgânica Sites Relacionados:: CMI Biotech | COPTRIX: uma abordagem crítica da Convenção sobre Diversidade Biológica | Site Participação Popular | MEA Bulletin | Site oficial da CDB | Site do governo brasileiro sobre a Conf. da Biodiversidade | Informativo ECO | UK Agricultural Biodiversity Coalition | FBOMS Fonte |
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O Grupo de trabalho sobre tecnologias de restrição de uso genético, que debateu as sementes Terminator, decidiu encerrar as discussões sobre o tema na COP-8, em Curitiba, rejeitando todas as modificações ao texto original que, actualmente, impede testes em campo e comercialização das sementes estéreis.
CURITBA - A tensão que se criou entre os negociadores da COP-8 esta semana, nos debates sobre a proposta de flexibilização das regras referentes às tecnologias de restrição de uso genético (GURTS), conhecidas como Terminator - engenharia genética que esteriliza as sementes e impede a sua reprodução -, acabou nesta sexta (24-03) com a surpreendente decisão do presidente da mesa do Grupo de Trabalho sobre o tema de encerrar o debate e rejeitar todas as modificações no texto original da COP-5, de 2000, que baniu experiências em campo e a comercialização destas sementes. Apesar da massiva rejeição ao Terminator entre os negociadores governamentais, a Nova Zelândia, o Canadá, a Austrália e a Suíça insistiram, nesta primeira semana de negociações da COP-8, numa flexibilização do texto que instituiu uma moratória para os GURTS, de modo a permitir estudos caso a caso das tecnologias Terminator, bem como testes e possível comercialização. A proposta do "estudo caso a caso" tinha sido incluída no documento base da COP-8 em janeiro passado, mas já no início desta semana o governo brasileiro decidiu posicionar-se contrário à sua manutenção. Como presidente da COP-8, no entanto, preferiu não se colocar em plenária, mas aderir a outras rejeições, que foram colocadas na manhã de quinta pela Venezuela, pela Argentina e pela Malásia, esta última representando o G-77 (grupo que reúne 133 países em desenvolvimento). Segundo o especialista americano em tecnologia genética Pat Monney, pesquisador do instituto Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC Group), além da rejeição do "caso a caso", caiu também a tentativa de limitação do direito dos agricultores de reproduzir sementes, presente na proposta excluída. "Esta é uma das vitórias mais importantes de hoje, a reafirmação deste direito pela CDB", afirma. Para a coordenadora internacional da campanha de sementes crioulas da Via Campesina, Francisca Rodriguez, indígena da etnia mapuche do Chile e produtora de violetas, a resistência, principalmente das mulheres, à tecnologia Terminator é comparável àquela na década de 1970 contra a campanha de esterilização massiva contra as indígenas para o controle da natalidade. "Hoje, as sementes estão em festa. Hoje vamos dar a elas todo o nosso carinho e afecto", disse. Para comemorar, a Via Campesina promoveu um grande acto de homenagem às sementes no espaço do Fórum Global da Sociedade Civil. Fonte mais info |
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António Palma, recluso que iniciou uma greve de fome em Fevereiro deste ano contra as más condições do E.P de Vale de Judeus e então foi transferido para um hospital-prisional, regressou à prisão. Entrou novamente em greve de fome pelas mesmas razões dia 16 de Março, antes de ter recuperado da greve de fome interrompida dias antes.
O seu estado de saúde inspira cuidados, embora tenha sido visto pelo médico na quinta-feira passada, dia 23 de Março sem que este tenha decidido reenviá-lo para o Hospital. Mais uma vez, não se entende porque é que os erros de construção de prisões – recorrentes naquele estabelecimento prisional – da responsabilidade do estado têm que ser sofridos e admitidos por presos. Não se percebe porque se perseguem presos que reivindicam o seu direito de ver respeitados os tratados internacionais a que Portugal se obrigou. Não se compreende porque é que as responsabilidades do conflito não são assumidas porque quem foi por ele responsável. Fonte |
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Segundo activistas do Indymedia da Bielorússia em Minsk, na última noite (24 de Março de 2006) cerca das 3.30 horas da madrugada, a Omon procedeu à destruição do acampamento montado no centro da cidade para protestar contra a fraude nas eleições da Bielorússia. 30 a 40 tendas foram arrasadas e cerca de 500 pessoas detidas. Entre as tendas destruídas estava a do Indymedia da Bielorússia e entre os presos estão muitos activistas radicais, tal como membros da banda anarco-punk Deviation (o cantor Stas Pochyobut) e os editores da banida revista satírica anarquista Navinki.
Estes detidos foram selvaticamente brutalizados. As prisões da policia na cidade estão já cheias de detidos e as pessoas presas na Rua Outubro foram levadas para locais desconhecidos fora da cidade, um deles disse que para a cidade de Zhodino. A sua localização exacta, as condições em que se encontram detidos e as acusações que sobre eles pendem são de momento desconhecidas. Os activistas do Indymedia estimam que milhares de pessoas foram detidas nos últimos 10 dias em toda a Bielorússia. Os activistas bielorussos pedem solidariedade de todo o tipo e acções junto das embaixadas da Bielorússia em todo o mundo! Systgroup Videos: 1, 2 (acção de solidariedade em Moscovo), 3 Panfletos: 1, 2, 3 Telefones esquadras/policia: 1 , 2 Fonte |
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Ruben e Ignasi, dois anarquistas detidos o mês passado e acusados de atentado à autoridade e tentativa de homicídio sem quaisquer provas que indiciassem a prática destas ilegalidades, continuam em prisão preventiva. O tribunal nº13 de Barcenou recusou o 2º recurso interposto pela sua defesa, onde se pedia a sua saída da prisão preventiva. Outro recurso, desta vez dirigido à audiência provincial de Barcelona já foi interposto. Ao que parece os 2 companheiros não estão a ter problemas com visita de familiares e amigos. Ambos se encontram com o ânimo em cima apesar da complexidade do caso.
Aos companheiros, o tribunal negou-lhes a liberdade até ao julgamento, apresentando todas as desculpas possiveis que se podem "encontrar". Ruben permanece em prisão preventiva com base nas supostas imagens da câmara de um multibanco, que, quando comparadas com imagens suas, "coincidem". O juíz acusa sem provas a defesa de ter "ameaçado" uma testemunha (que declarou contra o Ruben, e que tem escolta policial nestes momentos) quando o único que ocorreu foi que companheiros do sindicato da CNT do qual Ruben era filiado foram ao seu trabalho para resolver problemas laborais - o despedimento de Ruben - e conversaram com esta testemunha. Por outro lado, a Ignasi mantêm-no na prisão depois de "testes caligráficos" que se revelaram "positivos". Dia 17, em plena praça da Catalunha (Barcelona) foi colocada uma enorme faixa em solidariedade com os companheiros presos recordando a manifestação do dia seguinte. Durante todo o mês de Março, verificaram-se várias acções de solidariedade com Ruben e Ignasi, desde o derrube de um retransmissor de satélite, até á distribuição de panfletos, as acções somam-se numa longa lista à qual não escapa Portugal (1,2), e que não se limita á Península Ibérica: para alêm de Alcobendas, Almería, Alcoy, Andaluzia, Barcelona, Burgos, Corneyá, Lisboa, Lugo, Molins de Rey, Nafarroa, Palma de Maiorca e Santiago de Compostela, registaram-se acções de solidariedade em Marselha-França, Cagliari-Sardenha, Buenos Aires-Argentina e Caracas-Venezuela. Fonte Notícias anteriores: 1, 2, 3, 4 Mais info: Contra Brandos / Presos a la Calle / Anarcotico |
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